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Processo nº 0825829-52.2020.8.20.5001

ID: 311630532

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825829-52.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9.479)

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0825829-52.2020.8.20.5001 Exequente: PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTE Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença… Ver mais

Processo nº 0833880-88.2023.8.10.0001

ID: 295337813

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833880-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA SOUSA DE JESUS

Intimação

Advogados:

FABIOLA SOUSA DE JESUS (OAB/TO 12.427)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833880-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, MAR… Ver mais

Processo nº 0840088-88.2023.8.10.0001

ID: 276282231

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0840088-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMARIO LISBOA DUTRA

Intimação

Advogados:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/PB 14.492) ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14.977) JANIO NUNES QUEIROZ (OAB/MA 12.719)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840088-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGANTE: MILENA BIZERRA PIMENTEL Advogado do(a) EMBARGANTE: JANIO NUNES QUEIROZ - MA 12719-A EMBARGA… Ver mais

Processo nº 0875493-88.2023.8.10.0001

ID: 262711783

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875493-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0875493-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ROCHA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A REU… Ver mais

Processo nº 0833880-88.2023.8.10.0001

ID: 258223896

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833880-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA ARAUJO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DRUMOND SOUSA ALVES (OAB/MA 29.563) JULIANA ARAUJO ABREU (OAB/MA 18.780) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB/MA 9.226) LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB/MA 7.583) GLEYCE REIS PINTO (OAB/MA 23.582)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833880-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS N… Ver mais

Processo nº 0850273-88.2023.8.10.0001

ID: 257676391

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850273-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB/MA 11.527) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JEAN FABIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 13.151)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850273-88.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ARAUJO DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: JEAN FABIO AGUIAR DE SOUSA - MA13151 REU: L C ASS… Ver mais

Processo nº 0820785-88.2023.8.10.0001

ID: 257933997

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0820785-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820785-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: REVENDEDORA SOPETRO LTDA, FERNAND… Ver mais

Processo nº 0832522-88.2023.8.10.0001

ID: 335253369

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832522-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA (OAB/MA 21.727)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832522-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ALVEMIRA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA DE AZEVEDO F… Ver mais

Processo nº 0848236-88.2023.8.10.0001

ID: 319323910

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848236-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE KARLLA FRANCO CUTRIM (OAB/MA 16.801) JOSE LUCAS GOMES DOS SANTOS (OAB/MA 23.584)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0848236-88.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE MOTA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUCAS GOMES DOS SANTOS - MA23584, LIDIANE KARLLA … Ver mais

Processo nº 0840961-88.2023.8.10.0001

ID: 321709051

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840961-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (OAB/GO 60.076)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0840961-88.2023.8.10.0001 Partes: CLEA LUCIA VIEIRA CABRAL BANCO AGIBANK S.A. Advogados: Advogado do(a) APELANTE: JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A Advogados do(a) APELADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A, PETERSON DOS SA… Ver mais

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