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Processo nº 0811480-83.2023.8.10.0000

ID: 259578399

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811480-83.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEANE ISABEL AMORIM BOTELHO

Acórdão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811480-83.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA AGRAVADOS: DOMINGOS DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507), FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0812438-69.2023.8.10.0000

ID: 258959284

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812438-69.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA DE ASSIS NOGUEIRA

Acórdão (expediente)

Advogados:

VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812438-69.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: ADRIANA MOREIRA ARAÚJO AGRAVADA: SEBASTIANA DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOU… Ver mais

Processo nº 0801191-91.2023.8.10.0000

ID: 326413765

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801191-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA EDILENE SEREJO TERTULINO

Acórdão

Advogados:

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10.913)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801191-91.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BURITI - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA AGRAVADO(A): ANTONIA EDILENE SEREJO TERTULINO ADVOGADO(A): IVOZANGELA RODRIGUES FARIA - OAB PI10913-A RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JU… Ver mais

Processo nº 0868270-84.2023.8.10.0001

ID: 324852774

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868270-84.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL VIANA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0868270-84.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: SAMUEL VIANA NOGUEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIV… Ver mais

Processo nº 0809200-08.2024.8.10.0000

ID: 276561843

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809200-08.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETE ALVES DE ARAUJO

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809200-08.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA AGRAVADO: ELIETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADA: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA (OAB/MA 20.021) COMARCA: BARRA DO CORDA VARA: 1ª RELATORA: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0814965-91.2023.8.10.0000

ID: 258962337

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814965-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0814965-91.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR AGRAVADA: ROSA DE FÁTIMA LIRA DINIZ ADVOGADO: DAGNALDO PINHEIRO VALE (OAB/MA 20.989) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA E… Ver mais

Processo nº 0807444-27.2025.8.10.0000

ID: 306859363

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807444-27.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RAQUEL DE BARROS MORAIS BARBOSA

Decisão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807444-27.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADAS: LUIZA COSTA RIBEIRO E OUTRAS ADVOGADO(A): CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - OAB/MA 11507-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SER… Ver mais

Processo nº 0812381-80.2025.8.10.0000

ID: 310543825

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812381-80.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYARA BARBOSA SANTOS ESPINOLA

Decisão (expediente)

Advogados:

ABRAAO DA SILVA SILVA (OAB/MA 24.957)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812381-80.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADA: NAYARA BARBOSA SANTOS ESPINOLA ADVOGADO: ABRAÃO DA SILVA SILVA - OAB/MA 24957 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA P… Ver mais

Processo nº 0812031-92.2025.8.10.0000

ID: 276473944

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812031-92.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LUCENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812031-92.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: LOURIVAL SODARIO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RELATORA SUBSTITUTA: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0815186-06.2025.8.10.0000

ID: 324858018

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815186-06.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO AMORIM DE SOUSA

Decisão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815186-06.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADO(A)S: MARIA GORETTI DE SOUSA LIMA E OUTROS ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - OAB/MA 3827-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL … Ver mais

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