Resultados para "0825847-17.2024.8.19.0004" – Página 7 de 14

Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. x Fabricio De Oliveira Rocha

ID: 295667696

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821967-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA

Recurso inominado

Advogados:

ESTHER CORREIA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821967-17.2024.8.19.0004 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 7. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0821967-17.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00055143 RECTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 RECORRIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: ESTHER CORREIA DA SILVA OAB/RJ-224040 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, que foi mantida pelos seus fundamentos, na forma da segunda parte do artigo 46 da Lei 9099/95. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "2.Não viola o artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 nem importa negativa de prestação jurisdicional o julgado que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelo recorrente, para decidir de modo integral a controvérsia posta" (AgInt nos EDcl no AREsp 1359596/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/09/2019, DJe 12/09/2019). Ainda conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça: "2. Não viola o artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015 nem importa em omissão a decisão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelo recorrente" (AgInt nos EDcl no AREsp 1075542/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2019, DJe 14/06/2019). Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.

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Carlos Eduardo Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 291368105

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820900-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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Fabio De Oliveira Coutinho x Residencial Viva Mais Sao Goncalo

ID: 311920988

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0831667-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Decisão

Advogados:

RENATA SOARES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECIS…

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Itau Unibanco S.A x Ronney Peres Da Cruz

ID: 314977562

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0824101-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

RONNEY PERES DA CRUZ

Despacho

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Stemac Sa Grupos Geradores x Comercial De Equipamentos Cnl Ltda

ID: 321380126

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818766-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Polo Passivo:

COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA

Certidão

Advogados:

CAIO MARCELO SERRAT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 CERTI…

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Fabio De Oliveira Coutinho x Residencial Viva Mais Sao Goncalo

ID: 262828611

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0831667-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

RENATA SOARES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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A. L. D. C. T. e outros x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 331967559

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826623-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. C. T. ALINE DE CARVALHO BARBOSA PESSOA TAVARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 CERTI…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 304282526

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809551-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Gleice Kelly Bezerra Da Silva x Bradesco Saude S A

ID: 304285157

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835353-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE KELLY BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Despacho

Advogados:

MARCOS WILSON DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Rosana Aparecida De Souza Nogueira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 311523133

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825362-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

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