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Processo nº 0895883-45.2024.8.10.0001

ID: 332863481

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895883-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0895883-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: LUZIA RODRIGUES SOARES PARTE RÉ: REU: B…

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Processo nº 0857568-45.2024.8.10.0001

ID: 316912838

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857568-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0857568-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BATISTA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0857568-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BATISTA SALES Advogado do(a) AUTOR: SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS - MA13916 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, quanto ao teor da SENTENÇA exarada nos autos do Processo n° 0857568-45.2024.8.10.0001, cuja parte dispositiva segue transcrita adiante: "Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e, em consequência, REFORMAR a SENTENÇA, que passará a ter o seguinte dispositivo, mantendo-se incólume as demais disposições: "Diante do exposto, considerando a fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: Diante do exposto, considerando a fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR A INEXISTÊNCIA da relação jurídica entre as partes, relativamente ao contrato discutido nos autos; 2) CONDENAR a parte demandada na REPETIÇÃO DO INDÉBITO do que fora descontado do benefício previdenciário da parte autora, e relativamente ao contrato discutido nos autos, atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora pela taxa legal (SELIC deduzia do IPCA), nos termo do art. 406, §1º, do CC) e Súmula 54 do STJ, ambos a contar do evento danoso (responsabilidade extracontratual). 3) CONDENO ambas as partes a arcar com custas e honorários, ao patamar de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, em virtude da sucumbência recíproca (art. 85, CPC). Quanto aos honorários, ARBITRO em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Cobrança suspensa em favor da parte autora (art. 98, §3º, CPC). Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos à Comarca de origem, procedendo-se às baixas necessárias junto ao presente Núcleo." Após a intimação desta decisão, reiniciar-se-á o prazo para as partes, interrompido com a interposição do presente recurso. Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Gabinete do Juiz". Secretaria Extraordinária, 03 de Julho de 2025. RADAMÉS SOUSA TEIXEIRA Técnico Judiciário – Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ – 328/2025

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Processo nº 0846025-45.2024.8.10.0001

ID: 305335766

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846025-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE LIMA MENDONCA

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MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

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Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846025-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…

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Processo nº 0824006-45.2024.8.10.0001

ID: 298722252

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824006-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE JESUS ANDRADE

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TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO

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Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824006-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0801308-45.2024.8.10.0001

ID: 310809961

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

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TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO

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PROCESSO Nº. 0801308-45.2024.8.10.0001 AUTOR: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA…

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Processo nº 0801308-45.2024.8.10.0001

ID: 310809967

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTE PREMIUM LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANANDA OLINTA CORDEIRO AMARAL

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MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO

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ARISTIDES LIMA FONTENELE

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PROCESSO Nº. 0801308-45.2024.8.10.0001 AUTOR: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA…

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Processo nº 0801308-45.2024.8.10.0001

ID: 310809987

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB

Intimação

Advogados:

ANANDA OLINTA CORDEIRO AMARAL

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MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO

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ARISTIDES LIMA FONTENELE

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PROCESSO Nº. 0801308-45.2024.8.10.0001 AUTOR: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA…

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Processo nº 0879878-45.2024.8.10.0001

ID: 311102461

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879878-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0879878-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: GERALDO MAGELA DA MOTA PARTE RÉ: REU: B…

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Processo nº 0844667-45.2024.8.10.0001

ID: 282374854

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844667-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0844667-45.2024.8.10.0001 Autor: MARIA COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CE…

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Processo nº 0836810-45.2024.8.10.0001

ID: 282440111

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836810-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LIMA PAULI

Intimação

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0836810-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE PICIK GUAJAJARA ADVOGADO: CLEISON …

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