Resultados para "0825859-17.2025.8.14.0301" – Página 7 de 20

Gileno Andrade De Almeida Junior x Magazine Luiza S.A.

ID: 282758161

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804713-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo de nº 0804713-17.2025.8.14.0301 Requerente: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR Requerida: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.0…

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Processo nº 0822076-17.2025.8.14.0301

ID: 258130325

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0822076-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MOVE ON ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON LUCERO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0822076-17.2025.8.14.0301 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Ar…

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Processo nº 0825859-24.2024.8.20.5106

ID: 295609271

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Con…

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Processo nº 0825859-48.2024.8.20.5001

ID: 283423572

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825859-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-845…

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Processo nº 0825859-48.2024.8.20.5001

ID: 283423581

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825859-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-845…

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Processo nº 0825859-17.2025.8.15.0001

ID: 328588453

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-17.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

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Manoel Maria Martins De Lima x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 310914184

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0800542-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARIA MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Decisão

Advogados:

CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800542-17.2025.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MANOEL MARIA MARTINS DE LIMA REU: BANC… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800542-17.2025.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MANOEL MARIA MARTINS DE LIMA REU: BANCO DO ESTADO DO PARA S A DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC para apresentar: a) Certidão de óbito. b) Documentação do bem ao qual se requer o alvará. c) Certidão de inexistência de dependentes do de cujus, habilitados junto à Previdência Social, ou certidão de dependentes habilitados no INSS. d) Declaração firmada pelos herdeiros (Todos) acerca da inexistência de outros bens a inventariar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal; e) Termo de renúncia lavrado em secretaria ou cartório, nos termos do art. 1806 Código Civil; Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25010708541122200000125348348 DOCUMENTO PESSOAL AUTOR CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF MANOEL MARIA MARTINS DE LIMA Documento de Identificação 25010708541158900000125348349 DOCUMENTO COMPROVANTE DE RESIDENCIA AUTOR Documento de Comprovação 25010708541197500000125348350 DOCUMENTO PESSOAL DE CUJUS RG CREUZA RICARDA VASCONCELOS LIMA Documento de Identificação 25010708541229200000125348351 DOC I - procuracao_MANOEL_MARIA_MARTINS_DE_LIMA_assinado Instrumento de Procuração 25010708541274200000125348352 DOC II - CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 25010708541311900000125348353 DOC III - ANEXO I - EDITAL ABONO FUNDEF 2024-RELACAO DE SERVIDORES Documento de Comprovação 25010708541356800000125348363 DOC IV - Contracheque 9-2015 Documento de Comprovação 25010708541433800000125348354 DOC V - lei_estadual_106582024_precatorios Documento de Comprovação 25010708541471400000125348355 DOC V - decreto_estadual_41242024_precatorios_fundef_pa Documento de Comprovação 25010708541510200000125348358 DOC. VI - TELA SITE CREDITADO Documento de Comprovação 25010708541543700000125348359 DOC. VII - CONTA DEPOSITO Documento de Comprovação 25010708541578900000125348360 DOC. VIII - RENUNCIA TRANSLATIVA DE HERANÇA Documento de Comprovação 25010708541609500000125348361 Decisão Decisão 25012014454407800000126032866 Decisão Decisão 25012014454407800000126032866 Certidão Certidão 25012413263536200000126353510 Despacho Despacho 25012713511419600000126378490 Ofício Ofício 25020310112854600000126857132 Decisão 10 Vara Cível e Empresarial Documento de Comprovação 25020310112867700000126857133 Informação Informação 25020310135045200000126857137 Ofício Ofício 25020310112854600000126857132 Petição Petição 25021811213214600000127922843 Resposta de Ofício BANPARÁ Certidão 25040411055368500000130860825 Email Banpará Documento de Comprovação 25040411055385300000130865481 CARTA 059_2025 PROC 0800542-17.2025.8.14.0301 Documento de Comprovação 25040411055418800000130865479 Despacho Despacho 25012713511419600000126378490 Petição Petição 25041514535750800000131589055 Petição Petição 25061610065658700000135410101 COMUNICADO FUNDEF HERDEIROS E RECURSOS (2) Documento de Comprovação 25061610065699300000135410104

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Processo nº 0858063-17.2025.8.14.0301

ID: 297604369

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858063-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUACIRA FLEXA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858063-17.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUACIRA FLEXA DE ALMEIDA Nome: GUACIRA F…

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Processo nº 0865537-39.2025.8.14.0301

ID: 325797594

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0865537-39.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO PINHEIRO LIMA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0865537-39.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE…

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Processo nº 0830709-17.2025.8.14.0301

ID: 262722066

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830709-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERAFIM LIMA FEITOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCINDO VOGADO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº: 0830709-17.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SERAFIM LIMA…

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