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C. F. S. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308490218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005937-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. S. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA (OAB/SP 192.235)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005937-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: C. F. S. de O. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 2203233-16.2025.8.26.0000

ID: 318685506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2203233-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. S. G. DA C. M. DE J. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLI DE JESUS SANTOS ARMANDO (OAB/SP 424.619)

DESPACHO Nº 2203233-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. de J. S. A. - Corréu: S. F. da S. - Paciente: G. S. G. da C. -… Ver mais

Processo nº 0003530-29.2024.8.26.0565

ID: 293505620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003530-29.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES (OAB/SP 257.664)

Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Fls. 52/55 - Manifeste-se o ex… Ver mais

Processo nº 2219912-91.2025.8.26.0000

ID: 328699311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2219912-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIUENIA SOUZA DOS SANTOS ELOY VETORAZZO VIGNA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB/SP 232.191)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219912-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4;… Ver mais

Processo nº 0012765-86.2017.8.26.0590

ID: 310419047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012765-86.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAçãO LTDA VAGNER SACCHETTI RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB/SP 218.114)

Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Integração Ltda - - Vagner Sacchetti Raymundo - Intime-se a executada através do e-mail informa… Ver mais

J. B. S. x C. A. S. S.

ID: 324507611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003192-64.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. B. S.

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 196.530) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 0003192-64.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000672-22.2021.8.26.0271) (processo principal 1000672-22.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.S. - C.A.S.S. - Fls. 97/98 - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: PAULINO CA… Ver mais

Rafael Ricardo Rosa De Paula x Banco Sicredi S/A

ID: 290947257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000164-40.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RICARDO ROSA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SICREDI S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB/SP 407.130)

Processo 0000164-40.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000672-03.2024.8.26.0696) (processo principal 1000672-03.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Ricardo Rosa de Paula - Banco Sicredi S/A - Vistos. Fls. 25/26: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão proferid… Ver mais

Processo nº 0003530-29.2024.8.26.0565

ID: 300930044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003530-29.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES (OAB/SP 257.664)

Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Esclareça os dados bancários f… Ver mais

Processo nº 1000575-66.2025.8.26.0502

ID: 298267872

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000575-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 442.868)

Processo 1000575-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - F.B. - Ante a proximidade da data prevista para a saída temporária, passo a decidir sem prévia manifestação ministerial. O reeducando constou com parecer contrário da Direção da unidade prisional em razão de ausência d… Ver mais

Eurides Fátima Carlos Oliveira x Fabiano Aparecido Paulo

ID: 303382132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-95.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES FáTIMA CARLOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

FABIANO APARECIDO PAULO

Intimação

Advogados:

CAROLINA CHIARI (OAB/SP 291.270) BRUNO ELI CARLOS PAIXÃO (OAB/SP 421.351)

Processo 0000184-95.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1000672-52.2022.8.26.0282) (processo principal 1000672-52.2022.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Eurides Fátima Carlos Oliveira - Fabiano Aparecido Paulo - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, mani… Ver mais

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