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Resultados para "1000766-94.2024.8.26.0228" – Página 7 de 168

Intimação
Processo 1530289-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como … Ver mais
DESPACHO Nº 1508270-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everton Galdino dos Santos - Apelante: Matheus Batista Ferreira - Apelad… Ver mais
Processo 1507009-94.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.H.R. - Vistos. Com vistas a verificar a atual situação em que a vítima se encontra, se subsiste a situação de risco existente quando do requerimento das medidas protetivas em seu favor, … Ver mais
Intimação
Processo 1508755-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - STHEPHANIE SANTOS DE ALMEIDA - Fls. 240/252 e 260/264: Recebo o recurso interposto pela Defesa, o qual já está processado. Considero a ré devidamente intimada da sentença por sua Defesa, nos termos do art. 392, incis… Ver mais

Processo nº 1505942-94.2024.8.26.0228

ID: 294324423
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505942-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - F.A.R.C. - Fls. 246: Razão assiste ao Ministério Público. Oficie-se à autoridade policial para que seja requisitada a realização de exame de confronto do laudo de fls. 138/140 (pesquisa PSA)… Ver mais
ADV: Christian Bentes Ribeiro (OAB 179388/SP), José Odair Isidoro dos Santos (OAB 72139/PR) Processo 1516612-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE RIBEIRO COSTA, MATEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 542/549 - Cumpra-se a decisão proferida nos … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0022246-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal B… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525342-94.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: WILSON CARNEIRO e outros - Embargdo: Col… Ver mais
VISTA Nº 1524760-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYCON GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Intimação
Processo 1522238-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO LUCAS DE OLIVEIRA NETO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. Comunique-se ao T.R.E e I.I.R.G.D. Após o cálculo da pena de mu… Ver mais
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