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Resultados para "1000867-24.2025.8.26.0996" – Página 7 de 162

Processo 0004192-24.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.S.S.J. - Homologo o cálculo de penas de PAULO SERGIO DA SILVA JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008363-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Teles de Souza - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009624-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008848-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdeir de Oliveira Leite - Agravado: Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009818-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009236-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAYKON WILIAN DA SILVA SOUZA - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009236-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAYKON WILIAN DA SILVA SOUZA - Agravado: M… Ver mais
Processo 0006423-24.2025.8.26.0996 (processo principal 7000217-84.2022.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ARGEU DA SILVA - Indefiro o pedido do prazo solicitado pela defesa. Intime-se a defesa constituída, para que apresente as contrarrazões de agravo, no prazo de 5 dias. Esgotad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010885-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0013601-24.2025.8.26.0996 (processo principal 0014555-64.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LUCIANO CARVALHO VELOSO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incid… Ver mais