Resultados para "1000926-12.2024.5.02.0302" – Página 7 de 187

Ari Roberto Pires e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 256229393

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000926-45.2022.5.02.0443

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARI ROBERTO PIRES LUCIA MARIA DA SILVA SOUZA ROGERIO LUPIAO LOPES SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Edital

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000926-45.2022.5.02.0443 : LUCIA MARIA DA SILVA SOUZA : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda x Tassio Da Silva Santana

ID: 261481203

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-12.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

TASSIO DA SILVA SANTANA

Notificação

Advogados:

RONALDO PRADO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1001508-12.2024.5.02.0302 : VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1001508-12.2024.5.02.0302 : VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA : TASSIO DA SILVA SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d982c48 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001508-12.2024.5.02.0302 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA Recorrido(a)(s): 1. TASSIO DA SILVA SANTANA RECURSO DE: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 48e49a9; recurso apresentado em 16/04/2025 - Id a61fd46). Regular a representação processual (Id 3728d8e). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id a06a587; Custas pagas no RO: id b8e8151; f5dab4f . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Em conformidade com o v. acórdão verifica-se que o reclamante não usufruía de intervalo intrajornada e a recorrente não logrou êxito em comprovar a tese de que remunerava o referido período como hora extraordinária. Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO O seguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, como preconiza o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda x Tassio Da Silva Santana

ID: 261481229

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-12.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Polo Passivo:

TASSIO DA SILVA SANTANA

Notificação

Advogados:

RONALDO PRADO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1001508-12.2024.5.02.0302 : VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1001508-12.2024.5.02.0302 : VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA : TASSIO DA SILVA SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d982c48 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001508-12.2024.5.02.0302 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1. VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA Recorrido(a)(s): 1. TASSIO DA SILVA SANTANA RECURSO DE: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 48e49a9; recurso apresentado em 16/04/2025 - Id a61fd46). Regular a representação processual (Id 3728d8e). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id a06a587; Custas pagas no RO: id b8e8151; f5dab4f . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Em conformidade com o v. acórdão verifica-se que o reclamante não usufruía de intervalo intrajornada e a recorrente não logrou êxito em comprovar a tese de que remunerava o referido período como hora extraordinária. Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO O seguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, como preconiza o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - TASSIO DA SILVA SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001837-90.2025.8.26.0236

ID: 332881062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001837-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1000926-61.2025.8.26.0236) (processo principal 1000926-61.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000926-83.2015.8.26.0439

ID: 296592749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000926-83.2015.8.26.0439

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SUZANáPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-83.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Suzanápolis - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000183-28.2024.8.26.0584

ID: 327037380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-28.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. V. DO R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000183-28.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1000926-55.2023.8.26.0584) (processo principal 1000926-55.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.R. - Diante do exposto, JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000183-28.2024.8.26.0584

ID: 327037210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-28.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. V. DO R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000183-28.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1000926-55.2023.8.26.0584) (processo principal 1000926-55.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.R. - Diante do exposto, JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Carolina Pereira Da Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 337286723

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000926-85.2025.5.02.0331

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MAYRA AZEVEDO ALVES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE JESUS PATARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000926-85.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: ANA CAROLINA PEREIRA DA SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000926-83.2015.8.26.0439

ID: 293333218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000926-83.2015.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SUZANáPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-83.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Suzanápolis - Extinto pelo expediente administrativo n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000926-72.2025.8.26.0394

ID: 335425251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000926-72.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. O. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-72.2025.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.O.C. - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1864 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes