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Resultados para "1001010-13.2025.8.26.0996" – Página 7 de 160

Processo 0004626-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX PEREIRA DOS SANTOS - Pedido de revogação de prisão preventiva, deve ser deduzido perante o Juízo de conhecimento. Int. - ADV: PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP) Ver mais
Processo 0008603-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0002262-14.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOAO VITOR BIAJONE DO NASCIMENTO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 94899/RS) Ver mais
Processo 0012871-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0013193-09.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS PEREIRA DE PAIVA - Vista ao Ministério Público para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA … Ver mais
Processo 0009185-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0012309-65.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Aguinaldo Meireles Gregório - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: OTACILIO DE… Ver mais
Processo 0008991-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0013921-69.2022.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - IRANI DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro e do trânsito em julgado para as partes. Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - ADV: ISA… Ver mais
Processo 0011566-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0005906-91.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALEX SANDRO CANHIZARES - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto de n. 0010543-13.2025.… Ver mais
Processo 0012483-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0015510-38.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VINICIUS FERREIRA CANDIDO - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso, com indicação das peças processuais necessá… Ver mais
Processo 0005984-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS DOUGLAS PEREIRA FERREIRA - Intime-se a defesa constituída para que apresente nos autos a autorização do Juízo da Comarca de Paranacity/PR para que o sentenciado possa cumpra as penas, em regime semiaberto, na cidade de Par… Ver mais
Processo 0002783-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.V.D. - Fls. 81/82 . Atenda-se. Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão junto ao INSS, modelo institucional código 505356, nos termos do Comunicado CG nº 638/2019. Intime-se. - ADV: SERGIO AFONSO M… Ver mais
Processo 0011707-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0010214-63.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO RODRIGUES RAMALHO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o i… Ver mais
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