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B. N. Da S. x J. F. Do N.

ID: 292788500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010807-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. N. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DO N.

Intimação

Advogados:

RAYLTON APOLINÁRIO SOARES (OAB/SP 445.949) MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 488.247) LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB/SP 214.838) BEATRIZ ALAMBERT ELISEU VIANA (OAB/SP 510.980)

Processo 1010807-38.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.N.S. - J.F.N. - Vistos. Fl. 267. Ciente. Outrossim, sobre as pesquisas realizadas, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAYLTON APOLINÁRIO SOARES (OAB 445949/SP), MARIA RENATA CRUZ DOS SA… Ver mais

Processo nº 0001134-38.2024.8.26.0223

ID: 293385248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001134-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB/SP 186.214)

Processo 0001134-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1015691-47.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Franca - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 97 transitou em julgado em 22/05/2025. Nada Mais. Guarujá, 27 de mai… Ver mais

Processo nº 0002783-38.2024.8.26.0223

ID: 294129952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002783-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002783-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1011572-43.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010252-38.2024.8.26.0223

ID: 311107602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010252-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010252-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1000285-49.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004044-38.2024.8.26.0223

ID: 290714279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004044-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004044-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1015461-39.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0008215-38.2024.8.26.0223

ID: 316387712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008215-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB/SP 315.859)

Processo 0008215-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - GUTEMBERG GARCIA DA SILVA - Vistos. Fls. 213: A decisão proferida às fls. 172/173 cumpre com todas as determinações do Comunicado CG nº 764/2022 e dos parâmetros do INSS. Assim sendo, intime-se o INSS para … Ver mais

Processo nº 0008021-38.2024.8.26.0223

ID: 319103030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008021-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0008021-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1014074-52.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0002298-38.2024.8.26.0223

ID: 324692551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002298-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002298-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1011849-59.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0001037-38.2024.8.26.0223

ID: 324690841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001037-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001037-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1016571-73.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010834-38.2024.8.26.0223

ID: 326887736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010834-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010834-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1003702-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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