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Processo nº 0000562-74.2023.8.26.0625

ID: 293586655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000562-74.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0000562-74.2023.8.26.0625 (processo principal 1007301-80.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Katia Cilene Francisco - Vistos. I - Fls. 495/497: considerando as insurgências apresentadas pela parte impugn… Ver mais

Alex Miranda Informática Me - Guia Taubaté x Wagner Tagliate De Souza - Guia Taubaté Mais

ID: 307587302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000465-74.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MIRANDA INFORMáTICA ME - GUIA TAUBATé

Polo Passivo:

WAGNER TAGLIATE DE SOUZA - GUIA TAUBATé MAIS

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB/SP 309.945) ROBSON ALVES FERRI (OAB/SP 241.077) FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 409.744)

Processo 0000465-74.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1009198-80.2021.8.26.0625) (processo principal 1009198-80.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Miranda Informática Me - Gu… Ver mais

Processo nº 0000386-58.2022.8.26.0584

ID: 305763666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000386-58.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE ALVES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB/SP 203.092)

Processo 0000386-58.2022.8.26.0584 (apensado ao processo 1001020-76.2018.8.26.0584) (processo principal 1001020-76.2018.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Alves Rodrigues da Silva - 1. Ciência às partes (credor e INSS) acerca da exp… Ver mais

Estado De São Paulo x Cassiano Henrique Fratantonio

ID: 296637235

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001020-96.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASSIANO HENRIQUE FRATANTONIO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP 358.281) ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB/SP 443.956)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001020-96.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Ailton Peron

ID: 316055633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-85.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

AILTON PERON

Entrados

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB/SP 319.717) AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001020-85.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

Colégio Dom Pedro x Dario Ferreira Da Silva

ID: 317527066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001020-34.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DOM PEDRO

Polo Passivo:

DARIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODILAR LOPES (OAB/SP 263.990) MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO (OAB/SP 510.244)

Processo 1001020-34.2021.8.26.0176 - Monitória - Pagamento - Colégio Dom Pedro - Dario Ferreira da Silva e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1001020-34.2021.8.26.0176 Classe - Assunto Monitória - Pagamento Requerente: Colégio Dom Pedro Requerido: Dario Ferreira da Silva e outro Juiz(a) de Direi… Ver mais

Ricardo Soares Alves x Santana S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 303704834

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-48.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES ALVES

Polo Passivo:

SANTANA S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001020-48.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Jandira; 2ª Var… Ver mais

Edna De Jesus Lourenco x Banco Daycoval S/A

ID: 303650975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-53.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENCO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001020-53.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Pitangueiras; 1ª … Ver mais

Nilton Alberto Viana x Estado De São Paulo

ID: 311917313

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001020-27.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILTON ALBERTO VIANA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001020-27.2024.8.26.0597; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sertãozinho; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 0000386-58.2022.8.26.0584

ID: 313740939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000386-58.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ALVES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB/SP 203.092)

Processo 0000386-58.2022.8.26.0584 (apensado ao processo 1001020-76.2018.8.26.0584) (processo principal 1001020-76.2018.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Alves Rodrigues da Silva - 1. Ciência às partes (credor e INSS) acerca da exp… Ver mais

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