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Processo nº 1011634-13.2023.8.26.0602

ID: 280067969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011634-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA FOGAçA MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1011634-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Cristina Fogaça Munhoz - Vistos. Encerrada a instrução, concedo prazo comum de dez 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Após regularizados, com a apresentação d… Ver mais

Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Damares Leal Coutinho Rpdrigues

ID: 280079684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035011-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

DAMARES LEAL COUTINHO RPDRIGUES

Intimação

Advogados:

SANDRA MATSUBARA (OAB/SP 402.858) GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB/SP 326.494) ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB/SP 304.797)

ADV: Alexandre Sfeir Alves (OAB 304797/SP), Gilio Alves Moreira Neto (OAB 326494/SP), Sandra Matsubara (OAB 402858/SP) Processo 1035011-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Reqda: Damares Leal Coutinho Rpdrigues - Aguardando ma… Ver mais

Processo nº 1007366-13.2023.8.26.0602

ID: 280067179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007366-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA NANTES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB/SP 214.832)

ADV: Leandro de Cassio Melicio (OAB 214832/SP) Processo 1007366-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Nantes da Costa - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) m… Ver mais

Processo nº 1007366-13.2023.8.26.0602

ID: 279722372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007366-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA NANTES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB/SP 214.832)

ADV: Leandro de Cassio Melicio (OAB 214832/SP) Processo 1007366-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Nantes da Costa - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) m… Ver mais

Processo nº 1011634-13.2023.8.26.0602

ID: 279722578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011634-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA FOGAçA MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1011634-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Cristina Fogaça Munhoz - Vistos. Encerrada a instrução, concedo prazo comum de dez 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Após regularizados, com a apresentação d… Ver mais

Processo nº 1007366-13.2023.8.26.0602

ID: 277115825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007366-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA NANTES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB/SP 214.832)

ADV: Leandro de Cassio Melicio (OAB 214832/SP) Processo 1007366-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Nantes da Costa - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) m… Ver mais

Tatiane Dos Reis x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328229546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006207-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB/SP 388.669)

Processo 0006207-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1041413-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane dos Reis - Banco Santander (Brasil) S/A - encaminhe-se o presente incidente ao cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição, nos termos d… Ver mais

Processo nº 0011273-13.2023.8.26.0602

ID: 329649397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011273-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S. P. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER WILLIAM DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB/SP 460.130)

Processo 0011273-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1031412-37.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - - L.S.S. - "Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, sobre o prosseguimento do feito, uma vez que o executado cumpriu a pena de 30 dias de prisão civil." - ADV: ELD… Ver mais

Processo nº 1026281-13.2023.8.26.0602

ID: 331133008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026281-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CIRIACO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 110.593)

Processo 1026281-13.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Ciriaco Ferreira - Relação: 0592/2025 Teor do ato: -Fls. 165: endereço incompleto. Fica intimado o autor a informar o endereço completo do titular de domínio para possibilitar expedição de mandado de citação. Advogad… Ver mais

Marcelo Vinicius Porfirio Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VINICIUS PORFIRIO MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GUILHERME FRACAROLI (OAB/SP 249.033)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001061-44.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

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