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Processo nº 1012904-11.2024.8.26.0223

ID: 317270679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012904-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCA ELIA TARRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB/SP 295.708)

Processo 1012904-11.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luca Elia Tarraga - Vistos. À vista do trânsito em julgado retro certificado, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os … Ver mais

Processo nº 1017075-11.2024.8.26.0223

ID: 321043343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017075-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CÉLIA REGINA DE SOUZA SILVA CLÉLIA ZENAIDE DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 258.850)

Processo 1017075-11.2024.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLÉLIA ZENAIDE DE SOUZA MELO - CÉLIA REGINA DE SOUZA SILVA e outro - Vistos. Fls. 111: Ciente. À parte incumbe dar andamento ao feito. Diante da inércia do(a) inventariante, aguarde-se no arquivo eventual provocação… Ver mais

Diego Loureiro Lobo Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 308845005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009121-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LOUREIRO LOBO SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 422.961)

Processo 1009121-11.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Loureiro Lobo Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se vinda das informações determinadas na decisão de fls. 244, quando então será designada audiência para colheita do depoimento pe… Ver mais

G. D. A. M. e outros x F. S. M.

ID: 307260256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012031-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. D. A. M. Z. D. A. M.

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB/SP 488.449) PAULO RICARDO FERNANDES (OAB/SP 376.935) FRANCIANE DE JESUS ABREU FERNANDES (OAB/SP 497.974)

Processo 1012031-11.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.A.M. - - G.A.M. - F.S.M. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB 488449/SP), PAULO RICARDO FER… Ver mais

Processo nº 0010603-11.2024.8.26.0223

ID: 308668104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010603-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010603-11.2024.8.26.0223 (processo principal 1005004-74.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010414-33.2024.8.26.0223

ID: 310098306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010414-33.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010414-33.2024.8.26.0223 (processo principal 1000779-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0006044-11.2024.8.26.0223

ID: 294130175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006044-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006044-11.2024.8.26.0223 (processo principal 1005362-73.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Carlos Donizete Leite x Clínica Ceron (Viviane Machado Santos)

ID: 311109138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETE LEITE

Polo Passivo:

CLíNICA CERON (VIVIANE MACHADO SANTOS)

Intimação

Advogados:

TATIELY DE CASTRO ALEXANDRE (OAB/SP 421.778) LUANA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 456.399) ISADORA DE ARAÚJO ALEXANDRE (OAB/SP 460.767) FELIPE PEDROSO MACHADO (OAB/SP 390.184)

Processo 1006211-11.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Donizete Leite - Clínica Ceron (Viviane Machado Santos) - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. - ADV: LUANA DE ALMEIDA SILVA (OAB 456399/SP),… Ver mais

Processo nº 0005850-11.2024.8.26.0223

ID: 315945660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005850-11.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005850-11.2024.8.26.0223 (processo principal 1006489-46.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010827-46.2024.8.26.0223

ID: 324664177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010827-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010827-46.2024.8.26.0223 (processo principal 1002719-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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