Resultados para "1001073-90.2024.5.02.0608" – Página 7 de 181

A. B. Da C. x R. A. F. Da C.

ID: 292277836

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001073-44.2016.8.26.0514

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C.

Polo Passivo:

R. A. F. DA C.

Entrados

Advogados:

LUCILENE MACÊDO DOS SANTOS

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ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001073-44.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000958-54.2023.8.26.0042

ID: 323380625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-54.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENOIL HONORIO RIBEIRO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS

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Processo 0000958-54.2023.8.26.0042 (apensado ao processo 1001073-92.2022.8.26.0042) (processo principal 1001073-92.2022.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Depósito - Lenoil Honorio Ribeiro - Me -…

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Raynan Oliveira Felix D Urso x King Star Colchoes Ltda

ID: 281182114

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-90.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYNAN OLIVEIRA FELIX D URSO

Polo Passivo:

KING STAR COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

JACKSON MARIO DE SOUZA

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MARIANA SIMON NAUER

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LAUDELINA FERREIRA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001073-90.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RAYNAN OLIVEIRA FELIX D … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001073-90.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RAYNAN OLIVEIRA FELIX D URSO RECLAMADO: KING STAR COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da8d80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALINE MANGUEIRA CAVALCANTE Vistos. Id bcf266c: O reclamante requer pleito de justiça gratuita por não possuir recursos para pagar as despesas judiciais. Da sentença transitada em julgado de id: 07ff49c constou "Ressalto que o pedido de justiça gratuita pode ser renovado a qualquer tempo na fase de conhecimento, mediante a apresentação de novos documentos, inclusive em sede recursal." Em que pese ser cabível a qualquer tempo e grau de jurisdição, o pedido de justiça gratuita deveria ter sido realizado no prazo alusivo ao recurso cabível contra a decisão que o indeferiu. A questão encontra-se assentada na OJ 269, inciso I, da SDI1 do TST: “I - O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso”. No caso, conforme supra referido, a parte não se insurgiu tempestivamente contra o indeferimento do benefício, não podendo renovar discussão já superada pela preclusão temporal. Mantenho o já decidido. Trata-se de recebimento de instância superior com o seguinte resultado em sede de Recurso Ordinário: "CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da motivação do voto do Relator". Trânsito em julgado em 23/05/2025. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAYNAN OLIVEIRA FELIX D URSO

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Raynan Oliveira Felix D Urso x King Star Colchoes Ltda

ID: 281182121

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-90.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYNAN OLIVEIRA FELIX D URSO

Polo Passivo:

KING STAR COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

JACKSON MARIO DE SOUZA

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MARIANA SIMON NAUER

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LAUDELINA FERREIRA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001073-90.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RAYNAN OLIVEIRA FELIX D … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001073-90.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: RAYNAN OLIVEIRA FELIX D URSO RECLAMADO: KING STAR COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da8d80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALINE MANGUEIRA CAVALCANTE Vistos. Id bcf266c: O reclamante requer pleito de justiça gratuita por não possuir recursos para pagar as despesas judiciais. Da sentença transitada em julgado de id: 07ff49c constou "Ressalto que o pedido de justiça gratuita pode ser renovado a qualquer tempo na fase de conhecimento, mediante a apresentação de novos documentos, inclusive em sede recursal." Em que pese ser cabível a qualquer tempo e grau de jurisdição, o pedido de justiça gratuita deveria ter sido realizado no prazo alusivo ao recurso cabível contra a decisão que o indeferiu. A questão encontra-se assentada na OJ 269, inciso I, da SDI1 do TST: “I - O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso”. No caso, conforme supra referido, a parte não se insurgiu tempestivamente contra o indeferimento do benefício, não podendo renovar discussão já superada pela preclusão temporal. Mantenho o já decidido. Trata-se de recebimento de instância superior com o seguinte resultado em sede de Recurso Ordinário: "CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da motivação do voto do Relator". Trânsito em julgado em 23/05/2025. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KING STAR COLCHOES LTDA

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Alexandre Barbagallo e outros x Compasso Empreiteira Ltda - Epp e outros

ID: 314497148

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-63.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBAGALLO JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GABRIELA GUESSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARIA DE VALOES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLEIDE TAVARES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESIREE SAALFELD SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OVIDIO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BIAZI PAULOVICH DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE SOUZA CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA SOUZA CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA REGINA CHIROSA HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-63.2021.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE RECLAMADO:…

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Everson Kubica e outros x Ademir Avelino Da Silva e outros

ID: 314584053

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-59.2020.5.02.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON KUBICA FABIO PEDROSO BIELA DA CONCEICAO LARRUAMA HYRDA LUCENA DE SOUZA SOLID CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

ADEMIR AVELINO DA SILVA JRJ RESTAURANTE LTDA - ME THIAGO RODRIGO PRADO ROCHA

Edital

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

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MARCO AURELIO MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA PEREIRA KAWAKAMI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-59.2020.5.02.0017 RECLAMANTE: LARRUAMA HYRDA LUCENA DE SOUZA RECL…

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Processo nº 1001073-07.2021.8.26.0405

ID: 331730807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001073-07.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1001073-07.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

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Alexandre Barbagallo e outros x Compasso Empreiteira Ltda - Epp e outros

ID: 314497134

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-63.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBAGALLO JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GABRIELA GUESSO PEREIRA

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JULIA MARIA DE VALOES DE LIMA

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RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

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MARLEIDE TAVARES VIANA

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DESIREE SAALFELD SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OVIDIO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BIAZI PAULOVICH DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE SOUZA CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA SOUZA CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA REGINA CHIROSA HORIE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-63.2021.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE RECLAMADO:…

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Jairo Iavelberg e outros x Athie Wohnrath Associados Projetos, Construcao E Gerenciamento Ltda e outros

ID: 335762694

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001073-12.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG LEANDRO BERNARDO MILAUS

Polo Passivo:

ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA PLANEM ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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ERIKA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001073-12.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: LEANDRO BERNARDO MILAUS RECLAMADO: PLANEM ENGENHARI…

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Processo nº 1001073-75.2024.8.26.0704

ID: 335429021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001073-75.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C. M. C.

Intimação

Advogados:

VALTER MUSSATO FILHO

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Processo 1001073-75.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.C.M.C. - Fls.171 a 174: Ciência às partes. - ADV: VALTER MUSSATO FILHO (OAB 491900/SP)

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