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Diego Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309728883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009247-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009247-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Lima dos Santos - Agravado: Ministério Público… Ver mais

Lucas Silva Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310522514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008762-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Silva Santiago - Agravado: Ministéri… Ver mais

Bruno Cesar Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302211969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002360-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIO MORENO DE PAULA (OAB/SP 267.651)

DESPACHO Nº 0002360-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Cesar Araujo - Agravado: Ministério Público do E… Ver mais

Everton Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308121114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009344-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009344-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Everton Henrique de Oliveira - Agravado: M… Ver mais

Processo nº 1001072-53.2025.8.26.0996

ID: 294976818

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001072-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO (OAB/SP 489.113)

Processo 1001072-53.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Pedro Marcos Dias da Silva - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Pedro Marcos Dias da Silva, MTR: 1362694, por não preenchimento dos requisitos previstos… Ver mais

Hemerson Dantas Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303560886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008277-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HEMERSON DANTAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 0008277-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hemerson Dantas do Nascimento - Agravado: Ministério P… Ver mais

Processo nº 0001487-53.2025.8.26.0996

ID: 292099654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001487-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI (OAB/SP 507.703)

Processo 0001487-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0004440-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Vistos. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso interposto (fl. 51/55). Certifique a serventia a conclusão deste Agr… Ver mais

Alan Antonio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314817043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010217-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010217-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ALAN ANTONIO ALVES - Agravado: Ministério … Ver mais

Bruno Henrique Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326726196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010314-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010314-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Marques da Silva - Agravado… Ver mais

A. L. Dos S. x L. T. Dos S.

ID: 302920895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004111-08.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S.

Polo Passivo:

L. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 404.959) JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 418.096)

Processo 0004111-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001169-83.2021.8.26.0320) (processo principal 1001169-83.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.S. - L.T.S. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme… Ver mais

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