Resultados para "1001249-04.2021.5.02.0502" – Página 7 de 168

Processo nº 1001249-92.2025.8.26.0001

ID: 335617628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PERALTA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Eliana Custódio - Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre aviso de recebimento negativo. Nada mais.…

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V. F. Da M. x V. F. Da M.

ID: 316799211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001249-08.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DA M.

Polo Passivo:

V. F. DA M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO ARAUJO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO PIMENTA ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-08.2024.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.M. - V.F.M. - Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça da Comarca. Int. - ADV: JOÃO PEDRO PIMENTA ORTIZ (OAB 467733/SP), LUCI…

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Processo nº 1001249-85.2024.8.26.0144

ID: 279658211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001249-85.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPEERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAN DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: JACKSON WILLIAN DE LIMA (OAB 60295/PR) Processo 1001249-85.2024.8.26.0144 - Monitória - Reqte: Coopeerativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do o…

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Processo nº 1001249-24.2022.8.26.0187

ID: 276219434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001249-24.2022.8.26.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001249-24.2022.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às p…

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J. C. C. x J. R. De J.

ID: 328235806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001249-03.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

J. R. DE J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-03.2025.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J.C.C. - João Rodrigues de Jesus - Minutada Sentença. - ADV: FERNANDO ANTONIO …

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Processo nº 1001249-72.2024.8.26.0116

ID: 333917689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001249-72.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DENILSON DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-72.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Denilson da Costa - Vistos. Fls retro: defiro. Intime-se. Campos do Jordao, 23 de julho de 2025. - ADV: LUIZ…

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S. De S. M. x H. S. M.

ID: 335003122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005044-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. DE S. M.

Polo Passivo:

H. S. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES MAZARÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005044-06.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1001249-89.2025.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.M. - H.S.M. - Vistos. 1.Defiro à parte requerida os benefícios da grat… Processo 1005044-06.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1001249-89.2025.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.M. - H.S.M. - Vistos. 1.Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária [fls. 79]. Anote-se. 2. Observo que parcela dos pedidos comporta decisão interlocutória parcial e antecipada de mérito, visto que não há dissenso entre os litigantes acerca da pretensão de alteração do regime de visitação, conforme expresso na contestação a fls. 90: "A responsável pelo menor nunca se opôs ou dificultou as visitas do pai, e não se opõe a que as visitas ocorram as quartas-feiras também, além dos finais de semana alternadamente, e datas comemorativas de forma alternada." 2.1. Posto isso, sem necessidade de maiores reflexões, com fundamento no artigo 356, I, c/c artigo 487, III, "a", ambos do CPC, homologo o reconhecimento feito pela parte requerida quanto à procedência parcial do pedido de alteração do regime de visitação, ficando estabelecido: a) Visitas às quartas-feiras: o requerente poderá buscar o menor na residência da genitora e devolvê-lo na quinta-feira pela manhã diretamente na escola (SESI - Av. Santa Cruz, 2870, Jardim Centenário, Franca/SP); b) Finais de semana alternados: o requerente poderá buscar o menor na sexta-feira às 18h00 na residência da genitora e devolvê-lo na segunda-feira pela manhã diretamente na escola; c) Datas comemorativas (aniversário do menor, Natal, Ano Novo): de forma alternada entre os genitores, devendo haver comunicação prévia para organização; d) Mantém-se a visitação aos sábados das 9h00 às 17h00 nos finais de semana em que não houver pernoite. 2.2. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta decisão interlocutória parcial de mérito. 3. Verifico que as partes se encontram bem representadas e que não há preliminares de mérito arguidas pela defesa nem, tampouco, nulidades a suprir. Ademais, a citação foi providenciada com regularidade e as peças de contestação e réplica foram apresentadas tempestivamente. Além disso, anoto que o representante do Ministério Público foi devidamente cientificado de tudo quanto até o momento processado. 3.1. Nessa esteira, declaro o processo saneado. 4. A demanda, visando à revisão de alimentos, foi distribuída em conexão com o pleito tramitando no processo nº 1001249-89.2025.8.26.0196, no qual o ora requerido H.S.M. move ação revisional de alimentos em face do ora requerente S. de S.M., pleiteando majoração dos valores e outras obrigações. 4.1. E já reconhecida a conexão prevista no artigo 55 do CPC, e determinada a redistribuição por dependência na forma dos artigos 58 e 286, inciso I, do referido Codex. Por certo então, necessário o julgamento conjunto, simultâneo, evitando-se risco de decisões conflitantes ou contraditórias. 5. Remanescem controvertidas as questões relacionadas à revisão dos alimentos fixados em favor do menor, atualmente estabelecidos em 63% do salário mínimo vigente, mais R$ 400,00 de vale-alimentação. 5.1. São questões de fato controvertidas: a) A real capacidade econômica atual do alimentante; b) A alegada redução de sua situação financeira (perda de um dos vínculos empregatícios); c) As necessidades atuais do alimentando (diagnóstico de TDAH e possível autismo); d) A adequação dos valores pleiteados (redução para 20% do salário mínimo, mais R$ 300,00 de vale-alimentação e R$ 260,00 referentes a 50% da mensalidade escolar). 6. Não obstante, inviável o julgamento antecipado de mérito, porque as questões de fato controvertidas ainda carecem de provas mais contundentes, especialmente considerando que no processo conexo nº 1001249-89.2025.8.26.0196 foi determinada em audiência a requisição de informações ao INSS e de informações bancárias do requerido via SISBAJUD, esta ainda pendente de cumprimento. 6.1. E, estando o processo conexo (1001249-89.2025.8.26.0196) ainda no aguardo de resposta das diligências determinadas (SISBAJUD), bem como posterior manifestação final das partes e do Ministério Público, determino a suspensão deste processo, tornando-me, oportunamente, ambos conclusos para julgamento conjunto. 6.2. Traslade-se cópia desta decisão para os autos do processo nº 1001249-89.2025.8.26.0196. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), DANILO NEVES (OAB 349035/SP)

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Processo nº 1001249-75.2019.8.26.0495

ID: 293366542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001249-75.2019.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HONORINA DAMASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDA MARIA GIANNECCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-75.2019.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - HONORINA DAMASIO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (…

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Processo nº 1001249-29.2023.8.26.0562

ID: 313082032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-29.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-29.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o endereço i…

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Processo nº 1001249-66.2025.8.26.0236

ID: 316562876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-66.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-66.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.A. - Certidão retro: manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necess…

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