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Resultados para "1001267-38.2025.8.26.0996" – Página 7 de 141

Intimação
Processo 0010509-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.F.F.L. - Solicito BI atualizado para análise de progressão de regime referente ao sentenciado Walace Felipe Ferreira Lima, preso na unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí… Ver mais
Processo 0013613-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0007049-24.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DIEGO CARLOS DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incid… Ver mais
Processo 0014292-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0000841-53.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MATHEUS RICARDO ARAUJO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminh… Ver mais
Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Cumpra-se a diligência determinada às fls. 183, instruindo-se o presente Dependente com cópia da r. decisão recorrida. Após, proceda… Ver mais
Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Intime-se a defesa constituída, para que instrua o pedido de saída temporária na "Competência" - "Corregedoria dos Presídios", através de Peticionamento Eletrônico, devidamente acompanhado dos documento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008666-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mike Franca Brito - Agravado: Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008666-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mike Franca Brito - Agravado: Ministério P… Ver mais
ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 0010024-38.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Pieri Basilio da Silva - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. As… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009830-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Machado Murari - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007987-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: VALDEMIR DE MARCO - Agravado: Ministério P… Ver mais
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