Resultados para "1001380-12.2022.5.02.0221" – Página 7 de 128

Processo nº 0002368-17.2023.8.26.0441

ID: 302546332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002368-17.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0002368-17.2023.8.26.0441 (processo principal 1001380-52.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Autosencaminhadosàconclusãopor…

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Processo nº 1001380-60.2024.8.26.0144

ID: 293570534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001380-60.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1001380-60.2024.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo 15 (quinze) …

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Processo nº 1001380-89.2023.8.26.0663

ID: 312892634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001380-89.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001380-89.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosa Maria Vieira - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 151/189, no prazo legal. - AD…

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Processo nº 1001380-80.2025.8.26.0320

ID: 259811690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001380-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO NERES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nivaldo Neres de Sousa (OAB 232270/SP) Processo 1001380-80.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Invtante: Paulo Sérgio Rodrigues - Vistos. Fls. 55/56: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, para…

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Processo nº 1001380-57.2025.8.26.0360

ID: 337089301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001380-57.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BIGNARDI & GOBBO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001380-57.2025.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bignardi & Gobbo Clinica Odontologica Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimen…

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Processo nº 0000391-24.2025.8.26.0601

ID: 293967133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000391-24.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CORRÊA CANDIDO

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Processo 0000391-24.2025.8.26.0601 (processo principal 1001380-23.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - E.M.F. - Vi… Processo 0000391-24.2025.8.26.0601 (processo principal 1001380-23.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - E.M.F. - Visto. Trata-se o presente de cumprimento de sentença distribuído pela infante E.M.F., representada por sua genitora, visando compelir o Executado MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO ao cumprimento da obrigação de fazer a ele imposta pela sentença proferida nos autos 1001380-23.2019.8.26.0601, já transitada em julgado, e consistente no fornecimento contínuo do tratamento de fonoaudiólogo para as crianças e adolescentes do município. Narra a Exequente, nascida aos 23/04/2020, que é portadora do Transtorno do Espectro Autista e que necessita de acompanhamento médico de diversas especialidades, dentre eles o fonoaudiólogo. Informou que, desde o ano de 2023, solicitou esse atendimento com fonoaudiólogo junto ao MUNICÍPIO, e que sempre obteve a resposta de que seria chamada conforme seguimento da fila existente. Juntou os documentos de fls. 10/36. O Ministério Público manifestou-se às fls. 44/45. É o relatório. DECIDO. Defiro os benefícios da justiça gratuita à Requerente. Anotem-se. Assim, DETERMINO INTIMEM-SE com urgência o Executado MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, via portal eletrônico, para que CUMPRA a obrigação de fazer referente à sentença proferida nos autos 1001380-23.2019.8.26.0601, em relação à Exequente E.M.F. disponibilizando a ela de forma contínua e ininterrupta o atendimento com fonoaudiólogo do qual ela necessita, devendo o Executado demonstrar nestes autos o efetivo cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, que serão contados de forma corrida, por tratar-se de prazo material e não processual. Com fundamento no artigo 461, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a multa diária por não cumprimento da obrigação, limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), contados a partir do vencimento do prazo de 15 (quinze) dias acima concedido. Fica o executado intimado, ainda, de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos exatos termos do art. 536, § 4º, do CPC, contados do término do prazo concedido para cumprimento espontâneo da obrigação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HENRIQUE CORRÊA CANDIDO (OAB 485164/SP)

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Processo nº 1001380-51.2025.8.26.0362

ID: 308740664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001380-51.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE

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Processo 1001380-51.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.P.M. - Vistos. Fls. 76: Anote-se. Cumpra-se integralmente decisão de fls. 49. Intime-se. - ADV: MARCELA …

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Processo nº 1001380-51.2025.8.26.0362

ID: 308740777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001380-51.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001380-51.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.P.M. - Vistos. Fls. 76: Anote-se. Cumpra-se integralmente decisão de fls. 49. Intime-se. - ADV: MARCELA …

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Processo nº 1001380-75.2025.8.26.0451

ID: 320853001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001380-75.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RAIZER

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Processo 1001380-75.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria José da Silva - Ciência ao requerente, facultada manifestação…

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Processo nº 1001380-75.2025.8.26.0451

ID: 321171058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001380-75.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RAIZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001380-75.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria José da Silva - Ciência ao requerente, facultada manifestação…

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