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Processo nº 1004316-04.2024.8.26.0356

ID: 277696335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004316-04.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS BIANOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE (OAB/SP 215.392)

ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) Processo 1004316-04.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luis Bianor - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE … Ver mais

Processo nº 1001406-90.2023.8.26.0177

ID: 320826145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-90.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU BORGHI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MOSCAN DA SILVA (OAB/SP 306.168)

Processo 1001406-90.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Irineu Borghi Filho - saneamento - ADV: VANESSA MOSCAN DA SILVA (OAB 306168/SP) Ver mais

Processo nº 0003517-97.2021.8.26.0609

ID: 293486488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003517-97.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. G. D. S. T. C. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 388.819)

Processo 0003517-97.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001406-07.2013.8.26.0609) (processo principal 1001406-07.2013.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.C.… Ver mais

Processo nº 1001406-71.2024.8.26.0366

ID: 276159880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001406-71.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB/SP 200.425)

ADV: Elaine Biazzus Ferreira (OAB 200425/SP) Processo 1001406-71.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. A. L. da S. - Certidão de Honorários expedida. Ver mais

Processo nº 1001406-06.2025.8.26.0247

ID: 334753140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001406-06.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729)

Processo 1001406-06.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.L.B.D.S. - Ao Ministério Público para manifestação. Int.. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Ver mais

Processo nº 1001406-37.2025.8.26.0269

ID: 300326175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-37.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DE D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB/SP 185.193)

Processo 1001406-37.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.P.D. - Vista à parte autora da contestação retro juntada - ADV: DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP) Ver mais

Processo nº 1001406-37.2025.8.26.0269

ID: 307483113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-37.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DE D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB/SP 185.193)

Processo 1001406-37.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.P.D. - Fls 115/116: vista à parte autora, dos documentos retro juntados. - ADV: DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP) Ver mais

Processo nº 1001406-62.2017.8.26.0125

ID: 280591464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-62.2017.8.26.0125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NICIA MARGO FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 283.162) ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB/SP 283.307)

ADV: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB 283162/SP), Alexandre Marcel Lambertucci (OAB 283307/SP) Processo 1001406-62.2017.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nicia Margo Furlan - Manifeste-se a parte requerente. Ver mais

Processo nº 1001406-59.2019.8.26.0362

ID: 281208399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001406-59.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. E. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 146.892)

ADV: Jose Alexandre Ribeiro de Sousa (OAB 146892/SP) Processo 1001406-59.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. S. D. - Procurador devidamente cadastrado para acesso aos autos Ver mais

L. S. Dos S. x U. J. De S.

ID: 326474979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-31.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

U. J. DE S.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 283.813) CLEITON DE LIMA BRAZ (OAB/SP 469.389)

Processo 1001406-31.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - U.J.S. - Intimação IMESC (com ofício) . - ADV: CLEITON DE LIMA BRAZ (OAB 469389/SP), RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP) Ver mais

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