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Processo nº 0004144-05.2024.8.26.0510

ID: 329745843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004144-05.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PôLONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004144-05.2024.8.26.0510 (processo principal 1001278-07.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Ante a manifestação do exequente (fl…

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Instituto Educacional Jaguary - Iej x Júlia Do Nascimento Costa

ID: 307783302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-37.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

JúLIA DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educac…

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Processo nº 0004004-34.2025.8.26.0510

ID: 322620174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004004-34.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RIO CAR RIO CLARO VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NANCY RICARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004004-34.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1504708-07.2024.8.26.0510) (processo principal 1504708-07.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Rio Ca… Processo 0004004-34.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1504708-07.2024.8.26.0510) (processo principal 1504708-07.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Rio Car Rio Claro Veículos - Vistos, Trata-se de pedido de liberação do veículo Honda City placas ER5G50, apreendido no dia 23 de novembro de 2024, neste município e Comarca de Rio Claro/SP, utilizado durante a prática de homicídio de Daniel Paulo Sobrinho, alcuna "Vô" atualmente, em apuração nos autos digitais nº 1504756-63.2024.8.26.0510. O requerente alega que o veículo foi vendido a KAUANE ALVES DA COSTA com reserva de domínio de 26 de agosto de 2024, mas ela teria deixado de quitar seus compromissos assumidos desde dezembro de 2024, restando em débito com a instuição. Segundo a requerente ela foi notificada extrajudicialmente mas manteve-se inerte. Pleitea a peticonária a restituição do veículo em tela, com isenção de despesas e custas decorrentes da apreensão. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido, alegando que o bem interessa às investigações, colocando restrição contratual para deliberação. Decido. O pedido deve ser indeferido. Segundo o membro do parquet, a apreensão se mostra regular, pois o veículo teria sido utilizado no suporte à ação criminal empreendida em plena luz do dia e ainda pode ser necessário à realização de diligências investigativas, razão pela qual sua restituição neste momento processual seria prematuro. Assim, em resumo, considerando ainda a dicção do artigo 18 do Código de Processo Penal, que antes do trânsito em julgado da sentença final, objetos e bens apreendidos não poderão ser restituídos se importarem ao processo. Portanto, apesar do pedido formulado pelo requerente, por ora, INDEFIRO o pedido de restituído do veículo HONDA CITY DX ano 2010/211, de cor cinza, Renavan 0027459, estritamente pelo fato de ser importante sua manutenção na condição de apreendido pela autoridade policial por interessar às investigações. Int. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP)

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Processo nº 0005379-07.2024.8.26.0510

ID: 294130560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005379-07.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLéGIO OBJETIVO - RIO CLARO

Intimação

Advogados:

ANDRE DE FARIA BRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005379-07.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Colégio Objetivo - Rio Claro - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em re…

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Denis William Pavao Figueiroa x C&T Multimarcas Ltda

ID: 323795424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-59.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENIS WILLIAM PAVAO FIGUEIROA

Polo Passivo:

C&T MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCELO BELLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-59.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001569-07.2023.8.26.0586) (processo principal 1001569-07.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Wi…

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Fabio Moleiro Franci e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 292905895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000432-07.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MOLEIRO FRANCI PBL COMPRA DE CRéDITOS JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVILYN WAGNER DE SOUZA,

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000432-07.2024.8.26.0510 (processo principal 1001481-37.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Moleiro Franci - - PBL Compra de Créditos Judiciai…

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Processo nº 1005158-07.2024.8.26.0510

ID: 315143421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005158-07.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ROSA DE OLIVEIRA NANI OLIVEIRA ROUPAS FINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005158-07.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nani Oliveira Roupas Finas - - Elaine Rosa de Oliveira - Vistos. Fls. 99/100: Emita-se o mandado de levant…

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Processo nº 1501895-07.2024.8.26.0510

ID: 278792365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501895-07.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Santana da Silva Sousa (OAB 442129/SP) Processo 1501895-07.2024.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqda: M. I. da S. - Vistos. Ciência à requerente sobre o estudo agendado, para comparecime…

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Processo nº 1000017-07.2024.8.26.0510

ID: 276176549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000017-07.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1000017-07.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Suiça - Vistos. Ausente impugnação, levante-…

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Processo nº 0004114-33.2025.8.26.0510

ID: 321147823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004114-33.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PôLONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004114-33.2025.8.26.0510 (processo principal 1011075-07.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Aguarde-se o recolhimento, em 15 (qu…

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