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Processo nº 1523105-87.2024.8.26.0228

ID: 301093967
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523105-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RICHARD SILVA TENORIO - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público (fls. 289). 2) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 266/282. 3) Fls. 292 - recebo o apelo da defesa técnica… Ver mais

Processo nº 1523105-87.2024.8.26.0228

ID: 292522057
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523105-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RICHARD SILVA TENORIO - Isto posto, CONDENO RICHARD SILVA TENORIO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 158, § 1º, c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, ambos do Código Penal, aplicando-lhe a pena privativ… Ver mais
DESPACHO Nº 1500989-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luan Bernardes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
ADV: Marciana Chiqueti Borges (OAB 291873/SP), Carla Priscila de Oliveira Reis (OAB 379017/SP), Luís Filipe dos Santos Barbosa (OAB 454290/SP), Sandy da Conceição Barbosa (OAB 480411/SP) Processo 1516218-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODNEY DA SILVA BATALHA - Vistos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002021-35.2024.5.02.0316 : ALINE CARVALHO FERREIRA : INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. PROCESSO: 1002021-35.2024.5.02.0316 Destinatário: INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.   IN… Ver mais
Processo 0008193-86.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1002021-48.2018.8.26.0309) (processo principal 1002021-48.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S… Ver mais
Intimação
Processo 1515248-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.C.P. - Tendo em vista a condenação do réu, intimo-o para pagamento do valor das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. O valor das cus… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 1527761-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - Vistos. 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código d… Ver mais
VISTA Nº 1523105-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RICHARD SILVA TENÓRIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0000690-46.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1002021-17.2022.8.26.0177) (processo principal 1002021-17.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubens de Oliveira Freitas, Representado Por Seu Procurador Lucas Simão Freitas Pena - - Neusa Fernandes Freitas, Repre… Ver mais
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