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Processo nº 0000460-26.2025.8.26.0126

ID: 322705632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-26.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALFA CARAGUATATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ALVES OLIVEIRA E DUCCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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PAOLA SILVA CASTRO

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0000460-26.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002405-07.2020.8.26.0126) (processo principal 1002405-07.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alfa Carag…

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Banco Daycoval S/A x Carvalho Engenharia E Gestão Ltda.

ID: 312280176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-07.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

CARVALHO ENGENHARIA E GESTãO LTDA.

Entrados

Advogados:

EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

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VICTOR MARIANO SOUZA

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002405-07.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Darci Henrique Da Silva

ID: 334433346

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-52.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

DARCI HENRIQUE DA SILVA

Entrados

Advogados:

DHENNIFER NAIARA FASSINA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1002405-52.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. A. W. x S. H. V. V. M.

ID: 296484519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-77.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. A. W.

Polo Passivo:

S. H. V. V. M.

Distribuídos

Advogados:

HANNAH BEATRICE FRANTZ CELTAN

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NÁDIA GARCIA SABINO RIGHI

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CAROLINE GOULART NAVARRO

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PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA

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LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002405-77.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002405-13.2022.4.01.3700

ID: 312597744

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002405-13.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIVANIA JACINTA DE CALACO

Decisão

Advogados:

JESSICA JENNIFER GUIMARAES MENDES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1002405-13.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002405-13.2022.4.01.370…

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Processo nº 2226204-92.2025.8.26.0000

ID: 333183696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226204-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P. DE S. M. DE M. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI

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DESPACHO Nº 2226204-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2226204-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirassununga - Impetrante: M. de M. M. - Paciente: E. C. P. de S. - Vistos, Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Mauricio de Mello Marchiori, com pedido liminar, em favor de Elaine Cristina Pimenta de Souza, sob a alegação de que esta sofre constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga nos autos nº 1500694-08.2025.8.26.0457. Aduz, em síntese, que a paciente primária, com residência fixa e ocupação lícita teve medida cautelar decretada em seu desfavor (art. 319, III, do CPP) e subsequente pedido de revogação negado por r. decisão carente de fundamentação idônea, mormente porque a suposta ameaça não foi presenciada por nenhuma testemunha, e a própria alegada vítima, Sra. M., não a presenciou diretamente a suposta ameaça. Argumenta que estão ausentes mínimos indícios de autoria e materialidade, faltando justa causa à manutenção das restritivas, circunstâncias que causam indevido constrangimento ilegal, sanável por esta via. Requer, assim, seja a ordem concedida liminarmente para revogar imediatamente as medidas cautelares impostas à Paciente Elaine Cristina Pimenta de Souza, no processo nº 1500694-08.2025.8.26.0457, permitindo seu livre ir e vir e afastando as restrições de contato e aproximação (fls. 01/08). Eis a controvérsia. A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção da paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Nessa medida, dentro do limitado contexto de provisório juízo cautelar, INDEFIRO a liminar requerida. Dispensadas as informações nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal. Ao Ministério Público. Oportunamente, tornem. Na hipótese de futuro interesse de apresentação de memoriais (que não são peças processuais e, portanto, não estão sujeitos a despacho ou decisão), fica disponibilizado o e-mail para seu recebimento (gabgilbertocruz@tjsp.jus.br), consignando que demais petições deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Advs: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP) - 10ºAndar

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Iara De Oliveira Lucki x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261455799

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002405-39.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IARA DE OLIVEIRA LUCKI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

IARA DE OLIVEIRA LUCKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002405-39.2025.5.02.0000 : IARA DE OLIVEIRA LUCKI : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002405-39.2025.5.02.0000 : IARA DE OLIVEIRA LUCKI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 629378b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000381-95.2020.5.02.0264 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002405-39.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IARA DE OLIVEIRA LUCKI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002405-39.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002405-39.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000381-95.2020.5.02.0264), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002405-39.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - IARA DE OLIVEIRA LUCKI

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Processo nº 1500597-08.2025.8.26.0457

ID: 335805365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500597-08.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. D. S. P. R. C. DE M.

Intimação

Advogados:

YURI YAN DIAS MARTINS

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NATHAN DIAS MARTINS

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MARCELO JÂNIO ANDRADE DE MEDEIROS

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JOSÉ SEVERINO CARLOS

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Processo 1500597-08.2025.8.26.0457 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.R.C.M. - - K.C.D.S. - Diante do exposto determino: 1. O desacolhimento dos adolescentes A.D.C.…

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Processo nº 1002405-69.2023.8.26.0136

ID: 277591687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002405-69.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1002405-69.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vista à parte autora/exequente/inventariante.

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Processo nº 1002405-95.2024.8.26.0116

ID: 335597933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002405-95.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. A. P. N. Y. M. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA DE MOURA

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Processo 1002405-95.2024.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.P.N. - - Y.M.S.N. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTIN…

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