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Processo nº 2226278-49.2025.8.26.0000

ID: 332056316

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226278-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO SOLER DOS SANTOS VINíCIUS EPIFâNIO LIZARDI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB/SP 394.629)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226278-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Fazenda Vila Nazareth Frutas E Legumes Ltda e outros x Município De Tuiuti

ID: 310784815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-45.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA VILA NAZARETH FRUTAS E LEGUMES LTDA VILA NAZARé EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUIUTI

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME (OAB/SP 140.920) CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB/SP 243.184) CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB/SP 243.184) ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB/SP 13)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002511-45.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Maximilliam Sales De Assis

ID: 333259615

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB/SP 393.032) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002511-02.2024.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002511-02.2024.8.26.0587; Indenização p… Ver mais

Processo nº 0003168-55.2025.8.26.0609

ID: 332942950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003168-55.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB/SP 198.707)

Processo 0003168-55.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002511-48.2015.8.26.0609) (processo principal 1002511-48.2015.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osmar da Costa - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Na forma do art. 535 do … Ver mais

Processo nº 1526505-12.2024.8.26.0228

ID: 295403910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1526505-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB/SP 175.822) GILBERTO CYRILLO SERAGINI (OAB/SP 91.691)

Processo 1526505-12.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.S. - L.G.V.R. - Fls. 253/255: Trata-se de reiteração das alegações apresentadas às fls. 239/240, as quais já foram apreciadas pelo Ministério Público (fls.… Ver mais

Processo nº 1529512-12.2024.8.26.0228

ID: 322177449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529512-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. R.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB/SP 254.934)

Processo 1529512-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - M.A.S.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, absolvo MISAEL ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 54.224.794, das imputações que l… Ver mais

Processo nº 0006340-18.2024.8.26.0228

ID: 322560417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0006340-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILEY GUEDES LEÃO (OAB/SP 192.473)

Processo 0006340-18.2024.8.26.0228 (processo principal 1000959-12.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - A.P.B. - Vistos. Ciente do v. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito (f… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Rosangela Francisco

ID: 307944353

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-09.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

ROSANGELA FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002511-09.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Pr… Ver mais

Zilda De Toledo Mori x Banco Bradesco S/A

ID: 308411972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-57.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE TOLEDO MORI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002511-57.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Socorro; 2ª Vara; Proce… Ver mais

Zilda De Toledo Mori x Banco Bradesco S/A

ID: 307014413

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-57.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE TOLEDO MORI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002511-57.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10025… Ver mais

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