Resultados para "1002845-04.2023.8.26.0609" – Página 7 de 45

Processo nº 1002845-53.2024.8.26.0452

ID: 274779583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002845-53.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA

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ADV: GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA (OAB 331385/SP) Processo 1002845-53.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano da Silva - Vistos. Fls. Retro: Ciente. No mais, …

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Processo nº 1002845-56.2024.8.26.0063

ID: 310745503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1002845-56.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEISAN ELISABETE GRISONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CALVO

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Processo 1002845-56.2024.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Calúnia - Geisan Elisabete Grisoni de Oliveira - Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Códi…

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Processo nº 1002845-92.2025.8.26.0072

ID: 316539095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002845-92.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002845-92.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Nota de Cartório: "Exequente, retirar a certidão expedida…

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Processo nº 1002845-47.2025.8.26.0281

ID: 325082389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002845-47.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CAMPOS VISNADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002845-47.2025.8.26.0281 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 124. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial …

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L. M. D. x L. De J. D.

ID: 298309970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003680-78.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D.

Polo Passivo:

L. DE J. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA MACITO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARID SALIM KEEDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003680-78.2024.8.26.0704 (processo principal 1002845-20.2017.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.D. - L.J.D. - Fls. 112/125: manifeste-s…

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Processo nº 1002845-28.2023.8.26.0407

ID: 325657268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002845-28.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002845-28.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls. 249/250: Intime-se o exequente a distribuir a carta precatória na comarca comp…

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Processo nº 0007202-42.2024.8.26.0566

ID: 315336693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007202-42.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BTA ASSESSORIA DE COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA MAIA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0007202-42.2024.8.26.0566 (processo principal 1002845-70.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cheque - BTA Assessoria de Cobrança LTDA - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos…

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Processo nº 1002845-67.2016.8.26.0053

ID: 278838561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002845-67.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANA TYMOSZCZENKO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB 197366/SP) Processo 1002845-67.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Rosana Tymoszczenko - Fl. 509: diga a parte autora, no prazo de 15 d…

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Comercial E Imobiliaria Campo Limpo Ltda x Fagner Silva Oliveira

ID: 312638308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001059-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E IMOBILIARIA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

FAGNER SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO

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Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobi… Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobiliaria Campo Limpo Ltda - Fagner Silva Oliveira - Vistos. COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA requereu habilitação de crédito em face do espólio de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, alegando, em síntese, que celebrou em 05 de agosto de 2010, com o falecido, contrato de compromisso de compra e venda de parcela de lote identificado como "lote 09" da "quadra18" do loteamento "Jardim Record Gleba B" pelo preço de R$ 51.198,00 (cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais), a serem pagos mediante 138 prestações mensais. (fls. 6/12). Aduz que devido a inadimplência do de cujus, foram celebrados sucessivos aditamentos do respectivo contrato, com confissão de dívida dos valores devidos. Contudo, desde outubro de 2010 o falecido estava inadimplente, o que ensejou a notificação judicial para cobrança do débito atualizado no valor total de R$ 139.453,22 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) (fls. 22/84). Por meio da decisão de fls.890, foi determinado o processamento da habilitação de crédito. Manifestou-se o Inventariante, alegando que os valores da dívida anteriores a 2020 estariam prescritos, pugnando pela extinção. A I. Representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido. (fls. 99/100). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O habilitante demonstrou ser credor do falecido, comprovando suas alegações com os documentos de fls. 06/84. Certo é, que o crédito do Requerente acha-se inequivocadamente comprovado nos Autos. De acordo com a cópia da notificação judicial juntada aos Autos, foi ordenada a citação pelo Juízo quando o falecido ainda estava vivo (fls. 49/50 e 65). A matéria fática restou incontroversa, não havendo necessidade de dilação probatória, impondo-se a procedência do pedido. Dessa forma, para fins do disposto no artigo 202, inciso I, do Código Civil, a interrupção da prescrição é válida. Por conseguinte, com a interpelação judicial, não decorreu integralmente o prazo de 05 (cinco) anos da prescrição previsto no inciso I, do §5º do artigo 206 do Código Civil. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição, considerando que não ocorreu o transcurso do quinquênio prescricional. Posto isso, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado por COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA, em consequência, determino que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento do crédito (CPC, art. 642, § 2º). Certifique-se nos autos principais, neles prosseguindo. Ciência ao MP. Cumpridas as determinações, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB 123945/SP), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 352612/SP)

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Processo nº 1002845-31.2025.8.26.0157

ID: 304568752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002845-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA

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Processo 1002845-31.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R., registrado civilmente como R.C.S. - Vistos. Regularize a autora a procuração e declaração de hipossuficiência que estão sem …

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