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Processo nº 0000492-90.2025.8.26.0268

ID: 292742493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000492-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MIRANDA GARCEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-90.2025.8.26.0268 (processo principal 1003367-50.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogerio Miranda Garcez - Vistos. Di…

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Processo nº 0003200-50.2024.8.26.0268

ID: 322664361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003200-50.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ANTONIO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR

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Processo 0003200-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1500444-62.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Suc…

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C. A. S. x E. M. A. S. e outros

ID: 276313239

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-03.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. A. S.

Polo Passivo:

E. M. A. S. J. A. S. J. M. S. R. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GOMES AMARAL

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FELIPE GOMES AMARAL

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FELIPE GOMES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GOMES AMARAL

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ALINE BOSSOLANI PINTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003076-03.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003076-72.2024.8.26.0584

ID: 318978692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-72.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR

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Processo 1003076-72.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.F.S. - Fila de Cumprimento - ADV: DOMINGOS BARBOSA JUNIOR (OAB 122922/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto

ID: 328702999

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SONIA MARIA SGARBIERO PANTAROTO

Distribuídos

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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THAÍS GALHEGO MOREIRA

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GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO

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ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

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RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

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MANUEL DONIZETE RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003076-94.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Santa Bárbara D …

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E. F. J. x M. E. F. Da S. e outros

ID: 306167754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002591-50.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. F. J.

Polo Passivo:

M. E. F. DA S. V. F. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE MELO

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GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ

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FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002591-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.J. - M.E.F.S. - - V.F.S. - Vistos. Fls. 125/127: Acolho a renúncia. Expeça-se certidão de honorários ao advogado da…

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Dalva Hengles Da Silva x Luciano De Oliveira Silva

ID: 328354802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000678-50.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALVA HENGLES DA SILVA

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BRITO DE AZEVEDO

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Processo 0000678-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1004337-26.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Dalva Hengles da Silva - Luciano de Oliveira Silva - Nos termos do Comunic…

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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Fran Luiz Pinheiro Dos Santos

ID: 333097923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006471-50.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RVM EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FRAN LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006471-50.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 0004364-50.2024.8.26.0268

ID: 332867376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004364-50.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 0004364-50.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501972-89.2020.8.26.0628) (processo principal 1501972-89.2020.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Privilegiado - JEFERSON D…

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Processo nº 1003076-34.2024.8.26.0338

ID: 324109412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003076-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO

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Processo 1003076-34.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.S. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585…

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