Resultados para "1004008-04.2024.8.26.0441" – Página 7 de 45

Processo nº 1004008-51.2024.8.26.0005

ID: 313016810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004008-51.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. DA C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON RIBEIRO FERNANDES

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Processo 1004008-51.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.C.S. - Vistos. Fls. 133: Providencie a UPJ a cobrança da devolução do mandado de fls. 106/107 devidamente cumprido. Int. - ADV: JEF…

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Processo nº 1004008-63.2016.8.26.0318

ID: 316285291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004008-63.2016.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-63.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Intimação do exequente para, dentro do prazo de 10 dias, cumprir integralmente a r. publicação …

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Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 275829776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Paes Mesquita (OAB 384253/SP) Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. F. C. , L. A. F. C. , B. T. A. F. C. - Ao Ministério Público. Int.

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Processo nº 1004568-24.2025.8.26.0533

ID: 335256906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004568-24.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. R. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BRAZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004568-24.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G.D. - Vistos. Aceito a redistribuição do feito, porque a despeito da parcial distinção no tocante às partes,… Processo 1004568-24.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G.D. - Vistos. Aceito a redistribuição do feito, porque a despeito da parcial distinção no tocante às partes, porque do polo passivo desta demanda figuram as outras duas filhas do autor, realmente existe a aventada conexão e possibilidade de decisões conflitantes, especialmente ante a preponderância da fixação de alimentos intuito familiae, e não personae, como ora vem se verificando, com três arbitramentos de pensão em três processos distintos, o último de forma provisória apenas, no processo respeitante à ação de alimentos ajuizada pelo filho mais novo (processo nº 1004008-82.2025). Em ato contínuo, e porque efetivamente, pelos três arbitramentos de pensão alimentícia há a alegada probabilidade do direito invocado, do direito à alvitrada revisão, posto potencialmente inobservado o binômio legal no tocante às possibilidades do alimentante, sem olvidar-se, ademais, da necessidade de se conferir tratamento isonômico aos três filhos, ainda mais quando os três encontram-se sob a guarda da mesma genetriz, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência, e arbitro os alimentos provisórios, INDISTINTAMENTE - fixação, doravante, intuito familiae - aos três filhos, ora réus, no importe equivalente a 40% dos rendimentos líquidos do autor, para o caso de trabalho com vínculo empregatício, e no importe equivalente a meio salário mínimo para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal, que se me avistam condizentes com o fato de se cuidarem de três os alimentandos. Naturalmente resta revogada a decisão de arbitramento dos alimentos provisórios, proferida no processo nº 1004008-82.2025, procedendo, o z. Ofício, com URGÊNCIA-PLANTÃO, à expedição de novo ofício, em substituição àquele antes expedido no bojo do processo referido. Citem-se os réus com as advertências legais, intimando-os acerca desta decisão concessiva, ainda que em parte apenas, da tutela de urgência, DEVENDO os mesmos, quando da apresentação da contestação, informar e provar a manutenção da medida protetiva que, noticiada no processo nº 1004008-82.2025, ensejou o cancelamento, lá, da audiência de tentativa de conciliação, tendo em linha de conta a prevalência pela busca de uma autocomposição nas ações de Família, nos moldes do artigo 694 do CPC, a desafiar, por evidente, a designação desta audiência, mesmo sem manifestação concordante das partes. Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 1004008-82.2025, restando desde já assinalado que toda a sorte de produção de provas se dará neste feito, doravante reputado piloto, porque malgrado aforado posteriormente, figuram do polo passivo desta ação, ora sob análise, todos os alimentandos, a aconselhar que aqui se perfaça a resolução da controvérsia, amigavelmente ou não. Fecunda a atividade de partes e advogados em se buscar a alteração de julgados por meios sem fundamento legal - embargos de declaração sem a presença das hipóteses de admissibilidade e pedido de reconsideração - desde já pontifico que deverá a parte, quiçá irresignada com o teor da presente DECISÃO JUDICIAL, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma cogente requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes. Intime-se. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)

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Processo nº 1004008-42.2025.8.26.0223

ID: 306002260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA JORGE

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Processo 1004008-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Lino Rodrigues - Ciência às partes acerca do link de audiência inserido nos autos pelo CEJUSC, …

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Processo nº 1004008-72.2023.8.26.0462

ID: 279069612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004008-72.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004008-72.2023.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Vistos. Pr…

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Processo nº 1004008-82.2025.8.26.0533

ID: 308560714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-82.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. R. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA TAVARES FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-82.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.G.D. - Manifeste-se a parte autora acerca do extrato CNIS juntado aos autos às fls. 35/38. - ADV: ROBERTA TAV…

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Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 312432561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/S…

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Processo nº 1004008-14.2024.8.26.0082

ID: 326311025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004008-14.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA AMADOR DOS SANTOS LUCHETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ARAUJO BIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-14.2024.8.26.0082 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estela Amador dos Santos Luchetta - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no pra…

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Processo nº 1004008-35.2024.8.26.0075

ID: 311198329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004008-35.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-35.2024.8.26.0075 - Guarda de Família - Guarda - M.G.S.F. - Ciência a(o) N. Patrono(a) interessado(a) acerca da Certidão de Honorários expedida, devendo ser retirada pelo sítio eletr…

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