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Resultados para "1004012-71.2023.4.06.3802" – Página 7 de 42

Processo 1004012-52.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Jefferson Alex Batista da Costa - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, persistindo a sentença tal qual lançada. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Ver mais

Processo nº 0014061-10.2025.8.26.0576

ID: 333852349
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014061-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1004012-87.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andrelina Tamires Fernandes - *À parte autora, recolher taxa para intimação do executado, conforme determinação às fls. 18 - ADV: LUIZ FERNANDO BATISTA PEREI… Ver mais
Processo 0003003-29.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1004012-43.2024.8.26.0020) (processo principal 1004012-43.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Líbini Fabricio de Araújo … Ver mais

L. N. M. x C. C. S. De C. D. S. A.

ID: 297799100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.N.M. - C.C.S.C.D.S. - Mantenho a decisão agravada, pelos próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), NATHALIA SILVA FREITAS… Ver mais

M. S. De J. S. x V. De J. V.

ID: 312994683
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se a parte ré. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Ver mais

Processo nº 1004012-36.2020.8.26.0003

ID: 277677861
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvia Helena Miranda de Salles (OAB 108804/SP) Processo 1004012-36.2020.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: W. de O. C. da S. - Fls. 157/158: Ciência aos interessados da juntada das pesquisas determinadas à fls. 152, para manifestação em 15 dias. Ver mais
ADV: Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP) Processo 1004012-32.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Maria Valente Mateus - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. Ver mais

Processo nº 1004012-97.2022.8.26.0348

ID: 276282682
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdemir Teodoro de Freitas (OAB 177575/SP), Sandra Regina Tonelli Ribeiro (OAB 290841/SP) Processo 1004012-97.2022.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Adriano Santos - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito- Prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 1004012-97.2022.8.26.0348

ID: 275940225
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdemir Teodoro de Freitas (OAB 177575/SP), Sandra Regina Tonelli Ribeiro (OAB 290841/SP) Processo 1004012-97.2022.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Adriano Santos - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito- Prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 1004012-21.2019.8.26.0278

ID: 275846319
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rene Winderson dos Santos (OAB 283596/SP) Processo 1004012-21.2019.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Marleide Gomes Lopes Batista - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) às fls. retro. Int. Ver mais