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Resultados para "1004040-04.2025.8.26.0302" – Página 7 de 51

Processo 0002127-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais

Processo nº 1000451-04.2025.8.26.0302

ID: 323807900
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000451-04.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Barletta - Vistos. Ante o certificado retro, concedo mais 15 (quinze) dias de prazo para a parte requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distri… Ver mais
Processo 0002806-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonia Roseli Rossi Mello - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 1004040-82.2020.8.26.0268

ID: 312986379
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-82.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrews Cortelazzo - Concedo o prazo de 30 dias primeiramente, para a implementação do necessário para o regular andamento do processo. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Ver mais
Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Ver mais

Processo nº 1004040-59.2024.8.26.0101

ID: 297165248
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-59.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.M. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS (OAB 487773/SP) Ver mais
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