Resultados para "1004467-05.2025.8.26.0624" – Página 7 de 45

Adalgisa De Fatima De Camargo Cardoso x Banco Pan S.A.

ID: 278041785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001584-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADALGISA DE FATIMA DE CAMARGO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

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ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo de Jesus Tavares Filho (OAB 399479/SP) Processo 0001584-05.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - …

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Processo nº 1004467-23.2024.8.26.0597

ID: 329935367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-23.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. W. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINA PEREIRA DOURADO

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Processo 1004467-23.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - J.W.J. - Manifeste-se o ente público. - ADV: TAINA PEREIRA DOURADO (OAB 428830/SP)

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Processo nº 1005146-05.2025.8.26.0624

ID: 310067598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005146-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVAGO JOSE FERREIRA

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Processo 1005146-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gisele Aparecida Coelho - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a autora a juntada aos …

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Processo nº 0002070-87.2025.8.26.0624

ID: 310397007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0002070-87.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS

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EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

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Processo 0002070-87.2025.8.26.0624 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Estupro de vulnerável - E.G. e outro - L.C.G. - Vistos. …

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Processo nº 1004467-67.2021.8.26.0002

ID: 278243841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-67.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1004467-67.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Fls. 276/281: Ciência às partes.

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 293390279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

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Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a present… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)

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Processo nº 1005534-05.2025.8.26.0624

ID: 319808530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005534-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BORA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 1005534-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Bora Transportes Ltda - Vistos. Primeiramente, recolha as custas iniciais (taxa judiciária) e despesas para cita…

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Processo nº 0000323-05.2025.8.26.0624

ID: 320339185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA ALVES FILMAGENS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

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Processo 0000323-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1003244-51.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Fls. 19/23: Deixo de homologar o…

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Processo nº 0002166-05.2025.8.26.0624

ID: 323921383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002166-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

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ELLEN ACOSTA VIEIRA

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CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002166-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1008225-31.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.O. - Vistos, Fls. 47/51: Recebo à emenda inicial e defiro a habilitação …

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Processo nº 1004467-26.2022.8.26.0457

ID: 294361628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-26.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-26.2022.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA …

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