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Processo nº 0004336-03.2025.8.26.0477

ID: 296894866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004336-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004336-03.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1014293-79.2023.8.26.0477) (processo principal 1014293-79.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos… Ver mais

Processo nº 1004503-07.2024.8.26.0099

ID: 278138856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004503-07.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMANDUCAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BASILIO BARSI (OAB/MG 148.626)

ADV: Bruna Basilio Barsi (OAB 148626/MG) Processo 1004503-07.2024.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Reqte: Município de Camanducaia - Vistos. Cumpra-se o despacho de folhas 117. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1004503-07.2024.8.26.0099

ID: 277943222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004503-07.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMANDUCAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BASILIO BARSI (OAB/MG 148.626)

ADV: Bruna Basilio Barsi (OAB 148626/MG) Processo 1004503-07.2024.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Reqte: Município de Camanducaia - Vistos. Cumpra-se o despacho de folhas 117. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1004503-17.2024.8.26.0322

ID: 328078117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004503-17.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA FRANçA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTINS BAJO (OAB/SP 393.688)

Processo 1004503-17.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silmara França Mendonça - Cumprimento de sentença inaugurado. - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP) Ver mais

Processo nº 1004503-47.2025.8.26.0624

ID: 295116904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004503-47.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE CAMPOS FIDENCIO (OAB/SP 449.167)

Processo 1004503-47.2025.8.26.0624 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.A.N. - Vistos. Fl.38: Ao Ministério Público. Int. - ADV: MONIQUE CAMPOS FIDENCIO (OAB 449167/SP) Ver mais

Processo nº 1004503-64.2019.8.26.0363

ID: 313166625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004503-64.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BETANIA REIS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB/SP 314.277)

Processo 1004503-64.2019.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Amamentação - Silvia Betania Reis Braga - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP) Ver mais

Processo nº 1004503-71.2017.8.26.0642

ID: 324045052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004503-71.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA DA SILVA MUNDURUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 384.831) GRAZIELA DOS SANTOS SANTINI (OAB/SP 309.047)

Processo 1004503-71.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitoria da Silva Munduruca - Fls. 282: manifeste o autor. - ADV: JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB 384831/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SANTINI (OAB 309047/SP) Ver mais

Processo nº 1004503-44.2025.8.26.0625

ID: 319695345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004503-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1004503-44.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Cumprir a z. serventia a r. decisão de fls. 160/164. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP) Ver mais

Marcelo Pereira Da Silva x Condomínio Edifício Solar Dos Reis

ID: 330952325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005764-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SOLAR DOS REIS

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751) MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB/SP 136.749)

Processo 1005764-03.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1006610-88.2023.8.26.0477) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Pereira da Silva - Condomínio Edifício Solar dos Reis - Vistos. O processo principal está suspenso em razão de homologação de acordo (fls… Ver mais

Processo nº 1014607-87.2020.8.26.0361

ID: 332951767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014607-87.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CORNWAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO PIRES MACIEL (OAB/SP 325.917)

Processo 1014607-87.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Luiz Cornwal da Silva - Vistos. Consoante certidões de fls. 55/56 e 214/217, consta o ajuizamento de duas ações de usucapião (processos nos 1004503-36.2020.8.26.0361 e 1006580-91.2015.8.26.0361), distribuídas na comar… Ver mais

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