Resultados para "1004579-11.2023.8.26.0408" – Página 7 de 42

Processo nº 1004579-25.2025.8.26.0510

ID: 280890831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004579-25.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JéSSICA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANDRADE DIEGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Andrade Diegues (OAB 255719/SP) Processo 1004579-25.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jéssica Ferreira Lopes - Vistos. Defiro à requerente a g…

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Processo nº 1004579-29.2024.8.26.0229

ID: 281183694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES - PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 451261/SP) Processo 1004579-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Manifeste-se a parte a…

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Processo nº 1004579-52.2023.8.26.0168

ID: 280220985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-52.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARISA IOLANDA KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB 208660/SP) Processo 1004579-52.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Iolanda Keller - Com a juntada da certidão de óbito, manifeste…

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Processo nº 1004579-25.2024.8.26.0004

ID: 324489741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-25.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-25.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete Alves Costa - Vistos. Fls. 136ss: : Realize-se pesquisa de endereços, via sistema RENAJUD e SIEL…

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Processo nº 1004579-25.2024.8.26.0004

ID: 324490041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-25.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-25.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete Alves Costa - Vistos. Fls. 136ss: : Realize-se pesquisa de endereços, via sistema RENAJUD e SIEL…

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Processo nº 1004579-43.2025.8.26.0019

ID: 261775417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004579-43.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE JESUS BELãO MECHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1004579-43.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tereza de Jesus Belão Meche - COM VISTA ao Re…

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Processo nº 1004579-28.2016.8.26.0223

ID: 331832656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-28.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ARBBRUCEZZE REYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-28.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eduardo Pardini - Vistos. Tendo em vista a inércia certificada, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Persistindo o silênc…

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Gisele Cristina Veiga x Débora Da Silva Oliveira

ID: 312892272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1026968-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA VEIGA

Polo Passivo:

DéBORA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELA DE MORAES PINTO ALVES

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ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 1026968-87.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1004579-16.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Cristina Veiga - Débora da Silva Olivei… Processo 1026968-87.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1004579-16.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Cristina Veiga - Débora da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência: a) RECONHEÇO o excesso de execução, determinando a exclusão das notas promissórias de nº 05 (cinco) a 14 (catorze) do montante executado no processo nº 1004579-16.2020.8.26.0602; e b)CONDENOa embargada, DÉBORA DA SILVA OLIVEIRA, a pagar à embargante, GISELE CRISTINA VEIGA, o valor de R$ 15.231,20 (quinze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), correspondente ao dobro das parcelas indevidamente cobradas, valor que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada vencimento e acrescido de juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação nestes embargos, autorizada a compensação com o valor do crédito remanescente. Em razão da sucumbência CONDENO a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor efetivamente devido na demanda executiva, o que faço nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. IV DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. À Serventia para que proceda ao apensamento e translade cópia da presente sentença para os autos da demanda executiva (autos n° 1004579-16.2020.8.26.0602). 4.2. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.3. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), MARCELA DE MORAES PINTO ALVES (OAB 396095/SP)

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Processo nº 1004579-04.2023.8.26.0281

ID: 301084530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004579-04.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004579-04.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado informar o endereço completo (incluindo CEP) para…

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Processo nº 1004579-38.2024.8.26.0323

ID: 317052466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-38.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004579-38.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - "Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para efetivação…

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