Resultados para "1005711-04.2024.8.26.0268" – Página 7 de 37

Rogerio Alexandre De Almeida x Atlântico Fundos De Investimentos

ID: 294491180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALEXANDRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOTTI E GOBIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-04.2024.8.26.0268 (processo principal 1004653-68.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rogerio Alexandre de Almeida - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - …

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Processo nº 1007263-04.2024.8.26.0268

ID: 326046841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007263-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDA PEREIRA KAVAMOTO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007263-04.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sidneia da Silva Oliveira - Vistos. Esclarecida a questão envolvendo o filho Osmar conforme documentos jun…

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Luiz Carlos Ferreira De Morais x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 315272482

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000667-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

Despacho

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RIBEIRO CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000667-04.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recte/Recdo: Luiz Carlos Ferreira de Morais - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A - Recorrid…

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I. L. N. B. x A. L. Da S.

ID: 277733641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. L. N. B.

Polo Passivo:

A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO

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ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Itamar Luigi Nogueira Bertone (OAB 106739/SP), José Carlos Chiconi Fusco (OAB 399037/SP) Processo 0002731-04.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. L. N. B. , I. L. N. B. - Exectd…

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Rita Cristina Ribeiro Moreira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 318861202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003798-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003798-04.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000786-62.2024.8.26.0268) (processo principal 1000786-62.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rita Cristina Ribeir…

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Windson Alvarez Milanese x Caoa Chery Automoveis Ltda.

ID: 325236514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-68.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WINDSON ALVAREZ MILANESE

Polo Passivo:

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

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VANESSA MILANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000390-68.2025.8.26.0268 (processo principal 1003286-04.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Windson Alvarez Milanese - Caoa Chery Automoveis Ltda. - D…

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Processo nº 1005711-13.2025.8.26.0577

ID: 323277128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005711-13.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-13.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.L. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP)

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Processo nº 1005711-31.2024.4.01.3502

ID: 323664728

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005711-31.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. D. J. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDILSON BATISTA GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005711-31.2024.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005711-31.2024.4.01.3502 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. D. J… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005711-31.2024.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005711-31.2024.4.01.3502 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. D. J. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON BATISTA GONZAGA - DF37439-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1005711-31.2024.4.01.3502 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determinar à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Sem recurso voluntário das partes, subiram os autos a este Tribunal por força da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1005711-31.2024.4.01.3502 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Reexame necessário Nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009 “concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição”. Hipótese dos autos Trata-se de mandado de segurança no qual o magistrado de primeira instância, ao sentenciar o feito, determinou à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Mérito A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. Dispositivo Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1005711-31.2024.4.01.3502 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM RECORRENTE: A. V. D. J. S. Advogado do(a) RECORRENTE: EDILSON BATISTA GONZAGA - DF37439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF E ART. 49, DA LEI 9.784/99. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. 2. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1005711-83.2025.8.26.0004

ID: 306302773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005711-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LOUREIRO SANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-83.2025.8.26.0004 - Usucapião - Aquisição - Barbara Loureiro Sandrini - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROCHA LEAO (OAB 268793/SP)

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Processo nº 1005711-83.2025.8.26.0004

ID: 306302967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005711-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LOUREIRO SANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-83.2025.8.26.0004 - Usucapião - Aquisição - Barbara Loureiro Sandrini - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROCHA LEAO (OAB 268793/SP)

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