Resultados para "1006479-81.2023.8.26.0229" – Página 7 de 39

Territorial Bela Vista x Jose Romildo De Souza e outros

ID: 335865297

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001144-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERRITORIAL BELA VISTA

Polo Passivo:

JOSE ROMILDO DE SOUZA MARIA ZELIA RODRIGUES DE SOUZA

VISTA

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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LETICIA PEREIRA SILVA

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BÁRBARA PEREIRA NASCIMENTO CRES

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VISTA Nº 1001144-81.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0004083-96.2023.8.26.0020

ID: 297070445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004083-96.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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Processo 0004083-96.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006479-14.2022.8.26.0004) (processo principal 1006479-14.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1006479-53.2018.8.26.0101

ID: 311078408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006479-53.2018.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH BERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO ANDRADE AZEVEDO

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Processo 1006479-53.2018.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Judith Berti - Vistos. Certifique a serventia a conclusão do ciclo citatório. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. …

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Maxilene Ferreira Da Silva x Renan Pinto

ID: 260789387

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000222-22.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAXILENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RENAN PINTO

Sentença

Advogados:

RENAN PINTO

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AVELINE GAIL CALIXTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000222-22.2021.8.11.0037. REQUERENTE: MAXILENE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: RENAN PINTO Vistos. Tra… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000222-22.2021.8.11.0037. REQUERENTE: MAXILENE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: RENAN PINTO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por MAXILENE FERREIRA DA SILVA em face de RENAN PINTO, com base em condenação por danos morais fixada no valor de R$ 4.000,00, conforme sentença anteriormente proferida nos autos. O executado apresentou manifestação no processo nº 1006479-97.2020.8.11.0037, no qual figura como exequente, requerendo o reconhecimento da compensação de créditos, com fundamento no artigo 368 do Código Civil, alegando possuir crédito líquido e exigível contra a exequente deste feito, no montante de R$ 24.673,12. Após análise, foi proferida decisão nos autos nº 1006479-97.2020.8.11.0037 reconhecendo a compensação entre os valores das respectivas obrigações, sendo o crédito daquele processo superior ao valor cobrado neste. Fundamentação A compensação é forma legal de extinção das obrigações prevista nos artigos 368 e seguintes do Código Civil, sendo cabível quando houver reciprocidade de débitos e créditos entre as partes, desde que líquidos, vencidos e exigíveis. O crédito reconhecido judicialmente em favor de RENAN PINTO no processo nº 1006479-97.2020.8.11.0037 supera o valor da presente execução. Dessa forma, a obrigação aqui discutida foi extinta pelo encontro de contas entre as partes, nos termos do artigo 368 do Código Civil. Nesse sentido, colaciona-se o seguinte precedente: "Existindo créditos e débitos líquidos e recíprocos entre as partes, deve ocorrer a compensação, na forma do artigo 368 do Código Civil [...] portanto, o presente feito deverá ser extinto, pela compensação, após o detentor do crédito maior abater o seu presente débito no feito do outro Juízo" (TJ-SP, AI 2136784-52.2020.8.26.0000, Rel. Marino Neto, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 28.11.2020). Dispositivo Ante o exposto, a extinção do presente feito e o seu consequente arquivamento, é medida que se impõe. Em consequência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da compensação de crédito entre as partes. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Arquive-se imediatamente o feito, sem prejuízo do desarquivamento para processar eventual recurso. Primavera do Leste/MT, 24 de abril de 2025. Eviner Valério Juiz de Direito

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Processo nº 1006479-45.2025.8.26.0477

ID: 332806003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006479-45.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. F. G. F. P. M. A. S. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE PACHECO OLIVEIRA

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Processo 1006479-45.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.G.F.P. - - M.A.S.C.P. - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANE PACHE…

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Processo nº 1006479-68.2019.8.26.0020

ID: 312899822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006479-68.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUIS MICHELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA SILVA BOLDO

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Processo 1006479-68.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Everton Luis Michelin - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze …

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Processo nº 1006479-52.2025.8.26.0604

ID: 311305897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-52.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

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MELINA EBERT BARBEIRO

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Processo 1006479-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Vilma Rodrigues - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 189. Intime-se. - ADV: MELINA EBERT BARBEIR…

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Processo nº 1006479-46.2024.8.26.0003

ID: 277511591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO AQUIO KAWAKAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

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ADV: Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) Processo 1006479-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adolfo Aquio Kawakami - Vistos. Fls. 98/106: Remetam-se os autos ao Egrégio Tri…

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Processo nº 1006479-45.2025.8.26.0477

ID: 325444013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006479-45.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. F. G. F. P. M. A. S. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE PACHECO OLIVEIRA

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Processo 1006479-45.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.G.F.P. - - M.A.S.C.P. - Comprove a autora, no prazo de cinco dias, o protocolo do oficio de fls.33. - ADV: ELIANE PACHECO…

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Condomínio Residencial Suiça x Rachel Mendes Dos Santos Calcagnoto

ID: 324021792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009292-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUIçA

Polo Passivo:

RACHEL MENDES DOS SANTOS CALCAGNOTO

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

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Processo 1009292-81.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Suiça - Rachel Mendes dos Santos Calcagnoto - Vistos. Fls.203/204: defiro a ha…

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