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N.D.D.S. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 325892536

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006523-58.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N.D.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

MAURO TAVARES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006523-58.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILZA DIAS DE SANTAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006523-58.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILZA DIAS DE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2732c0c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14955/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1001258-27.2021.5.02.0708 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006523-58.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NILZA DIAS DE SANTANA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. LUCAS BARBOSA MACEDO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 1.635,26 ao exequente, referente a seu crédito líquido. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1006523-58.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.D.D.S.

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Processo nº 0003166-59.2025.8.26.0068

ID: 309263332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003166-59.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003166-59.2025.8.26.0068 (processo principal 1006523-35.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.G.I. - - G.G.I. - Manifeste-se a parte autora sobre retorno da carta AR …

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Processo nº 1006523-34.2023.8.26.0445

ID: 297694582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006523-34.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAITE BARBOSA AVILA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006523-34.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maite Barbosa Avila Me - Vistos. Intime-se a exequente para que requeira o que de direito em termos de pross…

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Processo nº 1006523-97.2024.8.26.0348

ID: 277979673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006523-97.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderson Jhonattan Dourado Silva (OAB 398635/SP) Processo 1006523-97.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. B. de S. - Ante a inércia do executado, manifeste-se a par…

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Rosely Gomes Santiago Me x Joselito Pinto Matos

ID: 323616508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000900-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY GOMES SANTIAGO ME

Polo Passivo:

JOSELITO PINTO MATOS

Intimação

Advogados:

RICARDO PALUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA VALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000900-72.2023.8.26.0229 (processo principal 1006523-13.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosely Gomes Santiago Me - Joselito Pinto Matos - Manifeste-se o autor em term…

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Processo nº 0003161-37.2025.8.26.0068

ID: 335426881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003161-37.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003161-37.2025.8.26.0068 (processo principal 1006523-35.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.G.I. - - G.G.I. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do sr. Ofic…

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Sylvio Donizeti De Freitas x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293460734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006523-04.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIO DONIZETI DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006523-04.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sylvio Donizeti de Freitas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar c… Processo 1006523-04.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sylvio Donizeti de Freitas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para emissão de certidão de honorários. Obs.2: Havendo nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos - PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 Artigo 3º- O valor das despesas com o porte de remessa e de retorno, no caso de recurso, corresponderá a1,672 UFESP, por volume de autos ou objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). Parágrafo único- A previsão contida nocaputdeste artigo não se aplica, quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica, seja de autos entre primeira e segunda instâncias, seja de autos de competência originária deste Tribunal. Obs.3: Deverá ser observado o disposto no artigo 698 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça quanto ao recolhimento do preparo correto (Art. 698 - O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder: I - à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; II - à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; III - às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, despesas com o porte de remessa e de retorno dos processos físicos e de eventuais mídias etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. § 1º O porte de remessa e retorno, quando exigível, será calculado em conformidade com o Provimento CSM nº. 2684/2023. § 2º. O preparo será recolhido de acordo com os critérios estabelecidos nos incisos I, II e III, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e confecção da certidão para juntada aos autos. § 3º A petição do agravo de instrumento, quando admissível o recurso, será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária correspondente a 10 (dez) UFESPs e, se for o caso, do porte de retorno, observado o valor fixado pelo Provimento CSM nº. 2684/2023. § 4º. A petição do mandado de segurança será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária de 4% sobre o valor a ele atribuído, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs. § 5º. Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. § 6º. Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo) Obs.4: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) Obs.5: Na forma do §5º do Artigo 99 do CPC, fica o advogado apelante intimado a comprovar o recolhimento do preparo, em caso de recurso que verse exclusivamente sobre o valor dos honorários de sucumbência quando seu cliente for beneficiário da gratuidade judiciária, salvo em caso de demonstração que também faz jus ao benefício. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)

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Processo nº 1006523-36.2022.8.26.0003

ID: 307832908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006523-36.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. G. V. S. C. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006523-36.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.C.E. - - F.G.V. - Fls. 489/490: manifeste-se a parte exequente. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO …

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Processo nº 1006523-75.2025.8.26.0053

ID: 278827561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006523-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP) Processo 1006523-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FABIO JOSE PIRES - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado …

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Processo nº 1006523-47.2025.8.26.0127

ID: 319030253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006523-47.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006523-47.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rogerio Augusto Pereira de Jesus - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução do AR, às fls., recebido por outra pe…

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