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Resultados para "1006867-80.2024.8.26.0606" – Página 7 de 25

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais
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Processo nº 1012978-80.2024.8.26.0606

ID: 311377335
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012978-80.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial San Martim - Vistos. 1. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls. 96, em relação aos correqueridos que não fazem parte do acordo de fls. 82/85, para que produza os seus efeitos legais, e, em consequ… Ver mais

Processo nº 0005886-68.2024.8.26.0606

ID: 311366442
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005886-68.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 0003014-80.2024.8.26.0606) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANDRÉ MIRANDA - Tendo o(a) Reeducando(a) ANDRÉ MIRANDA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, … Ver mais
Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais
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