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Processo nº 1006874-98.2024.8.26.0565

ID: 329641367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006874-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1006874-98.2024.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - *Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Ju…

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Processo nº 1000957-53.2023.8.26.0268

ID: 328363816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000957-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA AKEMI FURUICHI

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Processo 1000957-53.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - J.M.P. - F. 187: indefiro, por ora, a citação da requerida BRUNA DE PAULA por edital. Considerando que as cartas de citação de f. 146…

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Processo nº 1006874-87.2024.8.26.0019

ID: 295806700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006874-87.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1006874-87.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte interessada quanto à ce…

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Processo nº 1011190-06.2025.8.26.0021

ID: 334004497

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1011190-06.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1011190-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 1006874-98.2024.8.26.0565 - 2ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. Retr…

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José Antonio Ramalho Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 337264795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014655-58.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO RAMALHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014655-58.2024.8.26.0576 (processo principal 1006874-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Antonio Ramalho do Nascimento - Banco Bradesco S.a. - Fls. 26:…

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L. M. P. x L. Da S. P.

ID: 310703429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006874-66.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P.

Polo Passivo:

L. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAYCE KELLY BARROS AQUINO

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Processo 1006874-66.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.P. - L.S.P. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de pros…

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Processo nº 0019891-67.2023.8.26.0562

ID: 316043333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019891-67.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 0019891-67.2023.8.26.0562 (processo principal 1006874-88.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS -…

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Processo nº 1006874-73.2023.8.26.0229

ID: 320920837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006874-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOPES DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ELIAS ALVES

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Processo 1006874-73.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luciana Lopes de Paulo Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a sentença para realização d…

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