Resultados para "1007727-62.2023.8.26.0268" – Página 7 de 204

Processo nº 1023000-80.2024.8.26.0451

ID: 332591346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023000-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR QUESADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023000-80.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar Quesada - Vistos. Trat…

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Processo nº 1007727-03.2023.8.26.0320

ID: 311845276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007727-03.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-03.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Márcia Cristina Rodrigues - Pág.314/316: Ciência à parte autora. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065…

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Processo nº 1007727-82.2023.8.26.0229

ID: 277060831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007727-82.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarita Stefanutto de Castro (OAB 263533/SP) Processo 1007727-82.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. A. D. - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se.

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Processo nº 1000895-66.2023.8.26.0412

ID: 301237038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000895-66.2023.8.26.0412

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000895-66.2023.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Gomes Lopes - Vistos.… Processo 1000895-66.2023.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Gomes Lopes - Vistos. A São Paulo Previdência - SPPREV opôs Embargos de Declaração (p. 513/515) contra a decisão de p. 498/499, que rejeitou os Embargos de Declaração anteriores (fls. 451/457), alegando omissão quanto à determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, conforme decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nos autos da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, com fundamento nos Temas nºs 1169 e 1302 do Superior Tribunal de Justiça. Os Embargos de Declaração são cabíveis para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais em decisões judiciais, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso, a embargante aponta omissão na decisão de p. 498/499, que não considerou a determinação de suspensão dos processos de cumprimento de sentença individuais decorrentes do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053. Com efeito, verifica-se que a 13ª Câmara de Direito Público, nos autos da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos do referido Mandado de Segurança Coletivo, com base nos Temas nºs 1169 e 1302 do STJ, que tratam, respectivamente, da necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios de cumprimento individual e da legitimidade de servidores não filiados a sindicatos para propor execuções individuais. Tal suspensão foi reforçada pela decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2144257-16.2025.8.26.0000, em 09/06/2025, que confirmou a obrigatoriedade de observância da suspensão: AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que, em cumprimento individual do título originado do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, determinou que se aguarde o trânsito em julgado da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Ação rescisória julgada improcedente, a indicar o esgotamento da finalidade da medida liminar pelo julgamento da causa, sem notícias, por outro lado, de deferimento de medidas de urgência no âmbito do sistema de recursos - Suspensão em razão da ação rescisória não mais subsiste - De rigor, contudo, a observância na origem da suspensão determinada por esta Câmara nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077. AGRAVO PROVIDO, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2144257-16.2025.8.26.0000; Relator (a):Isabel Cogan; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Araras -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025) Dessa forma, constata-se a omissão apontada, pois a decisão embargada não abordou a determinação de suspensão emanada da 13ª Câmara de Direito Público, sendo necessário supri-la para garantir a uniformidade das decisões judiciais e o respeito à determinação de instância superior. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela São Paulo Previdência - SPPREV, para, suprindo a omissão apontada, DETERMINAR A SUSPENSÃO do presente processo até ulterior decisão nos autos da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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Processo nº 1007727-13.2024.8.26.0079

ID: 291586721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007727-13.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-13.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor. - ADV: JORGE DONI…

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Processo nº 1007727-37.2024.8.26.0362

ID: 294351966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007727-37.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-37.2024.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.J. - Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial ao requerido. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO …

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Processo nº 1007727-91.2024.8.26.0053

ID: 275833380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007727-91.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1007727-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando de Souza Teixeira Junior - Manifeste-se a parte autora sobre contestação e…

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Estado De São Paulo e outros x Adriano José Ramalhão De Oliveira

ID: 336701909

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3009368-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADRIANO JOSé RAMALHãO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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DANIEL GIRARDI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 3009368-11.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 0002252-65.2023.8.26.0229

ID: 306159677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002252-65.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNALDO PEREIRA DOS REIS

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Processo 0002252-65.2023.8.26.0229 (processo principal 1007727-53.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.S.S. - Vistos. Ante a inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se…

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Processo nº 1007727-47.2019.8.26.0577

ID: 278189812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007727-47.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB 169386/SP) Processo 1007727-47.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. N. - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial …

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