Resultados para "1008035-51.2023.8.26.0704" – Página 7 de 33

Jorge Matos Da Costa x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 324365994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001261-51.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MATOS DA COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SOUSA ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0001261-51.2025.8.26.0704 (processo principal 1011721-51.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Matos da Costa - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. An…

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Processo nº 0023336-90.2024.8.26.0002

ID: 325259203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023336-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023336-90.2024.8.26.0002 (processo principal 1010848-51.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Para de…

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Processo nº 1008035-17.2019.8.26.0114

ID: 297073574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008035-17.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-17.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência do resultado das pesquisas. Manifeste-se o autor/ex…

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Processo nº 1008035-39.2025.8.26.0071

ID: 291546487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008035-39.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-39.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do …

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Processo nº 1008035-64.2023.8.26.0053

ID: 260342447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-64.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1008035-64.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Claudio de Jesus Silva - Autos com vista à parte contrária para manifestação s…

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Processo nº 1008035-34.2024.8.26.0084

ID: 313006906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-34.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-34.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.Z. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA S…

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Processo nº 1008035-09.2025.8.26.0566

ID: 320093045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008035-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DE LOURDES RODRIGUES MARTINS FALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA PEREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA SODERI LUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-09.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edna de Lourdes Rodrigues Martins Falvo - Providencie a autora o recolhimento das custas iniciais. -…

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Processo nº 1008035-51.2023.8.26.0704

ID: 335428762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008035-51.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MENDES BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-51.2023.8.26.0704 - Monitória - Pagamento - Mendes Barreto Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Fs. 206/212: Trata-se de pedido de arresto cautelar formulado pelo requerente, para que… Processo 1008035-51.2023.8.26.0704 - Monitória - Pagamento - Mendes Barreto Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Fs. 206/212: Trata-se de pedido de arresto cautelar formulado pelo requerente, para que seja efetivada a constrição sobre os direitos hereditários que a requerida possui nos autos do Processo de Inventário nº 1006098-74.2021.8.26.0704, em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. Fundamenta o seu pedido na robusta prova da dívida e no risco de o resultado útil do processo ser frustrado pela dificuldade em localizar a devedora e por sua aparente situação financeira precária. O arresto cautelar, medida de urgência de natureza assecuratória prevista no art. 301 do Código de Processo Civil, exige para sua concessão a demonstração dos requisitos elencados no art. 300 do mesmo diploma legal, quais sejam, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em exame, a probabilidade do direito do requerente se mostra evidente e bem delineada pela prova documental que instrui a petição inicial. Embora o contrato de honorários advocatícios não tenha sido formalmente assinado pelas partes, a existência da relação jurídica e o reconhecimento da dívida pela ré estão consubstanciados em um sólido conjunto probatório. Destacam-se: (i) as trocas de e-mails entre as partes, nas quais a requerida, após ser cobrada do valor de R$ 50.000,00, responde afirmando que está "tentando organizar as contas pra começar a quitar essa dívida" e pede "mais um tempo pra solucionar isso", o que configura confissão extrajudicial do débito (fs. 25); (ii) as conversas via aplicativo WhatsApp, onde a requerida, indagada sobre o acerto de "no mínimo 50 k" , questiona a possibilidade de parcelamento ("Eu posso dividir seus honorários?") e alega dificuldades financeiras ("Estou megaaaaa enforcada"), corroborando seu conhecimento e concordância com o valor devido (fs. 35); (iii) o "Termo de Cessão do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios", devidamente assinado pela requerida em 10/05/2022, que, ao transferir o patrocínio das causas a outro advogado, ressalva expressamente a quitação, "exceto valores que ainda restarem a receber, referentes ao Contrato firmado". Tal documento é prova cabal da existência de honorários pendentes de pagamento (fs. 27/29); e (iv) os documentos de fs. 44/100, que atestam a efetiva prestação dos serviços pelo requerido. O conjunto probatório, portanto, constitui prova suficiente para embasar não apenas a ação monitória, mas também para caracterizar a elevada probabilidade do direito necessária à concessão do arresto cautelar. O perigo da demora também se faz presente. O requerente demonstra a dificuldade em efetivar a citação da requerida. Tal fato, somado à própria alegação da devedora de que se encontra em situação financeira delicada ("Estou megaaaaa enforcada" - fs. 35), evidencia o risco concreto de que a futura e provável execução se torne infrutífera pela ausência de bens penhoráveis ou pela ocultação da devedora. A medida pleiteada, ademais, é idônea, necessária e proporcional, visto que o arresto sobre direitos hereditários não implica em expropriação imediata, mas apenas garante que o quinhão a que a requerida tem direito no inventário de seu falecido esposo possa, ao final, satisfazer o crédito aqui perseguido, sem que haja prejuízo ao andamento do processo de inventário. A medida é, portanto, perfeitamente reversível. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar o arresto cautelar sobre os direitos hereditários que a ré, NALBA MARIA RORIZ BRITO, inscrita no CPF/ME sob o nº 924.866.301-04 , possui nos autos do Processo de Inventário nº 1006098-74.2021.8.26.0704, em trâmite na 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional do Butantã, até o limite do valor atualizado do débito, de R$ 79.380,70 (fs. 220). Expeça-se o competente termo de arresto e oficie-se ao r. Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões para que proceda à averbação do presente arresto no rosto dos autos do inventário. Cumpra-se com urgência. 2. Manifeste-se o requerente sobre fs. 222/226, em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)

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E. C. Da S. x L. V. R. Da S.

ID: 300212507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008035-24.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S.

Polo Passivo:

L. V. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO

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RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-24.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - L.V.R.S. - Vistos. Diante do v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. …

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Processo nº 1008035-77.2024.8.26.0005

ID: 293400117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-77.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008035-77.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Andre - Vistos, Nada a prover. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. São Paulo,…

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