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Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 323730014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038152-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO JUSSARA JUREMA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB/SP 252.954) LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1038152-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

E. R. V. M. x E. De S. P.

ID: 326790182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058037-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. V. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1058037-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten… Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Elektro Redes S/A

ID: 298136459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084615-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Entrados

Advogados:

MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510) FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB/SP 285.202) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1084615-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

J Seda Neto Transportes Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital - Drtc Iii e outros

ID: 315990703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096740-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J SEDA NETO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC III ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1096740-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio x Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 315222976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004784-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AR 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Entrados

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS (OAB/SP 458.462) TIAGO CANTO PORTO (OAB/SP 384.670) LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB/SP 385.229)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adriana Pereira

ID: 280385064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1063760-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADRIANA PEREIRA

Entrados

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB/SP 430.630)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1063760-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Gabriel Victor Nicoletti

ID: 326793074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016036-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

GABRIEL VICTOR NICOLETTI

Entrados

Advogados:

AMANDA LUZ GUIMARAES (OAB/MG 205.676) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/SP 489.701) JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB/BA 71.497)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1016036-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Cinthia Marinheiro Calfa e outros x Claudia Soares Gomes

ID: 310785967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010506-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CINTHIA MARINHEIRO CALFA ROSARET ALCAIDE CLARO

Polo Passivo:

CLAUDIA SOARES GOMES

Intimação

Advogados:

ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB/SP 310.508) CINTHIA MARINHEIRO CALFA (OAB/SP 328.462) ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB/SP 185.120)

Processo 0010506-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1008082-10.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - Rosaret Alcaide Claro - - Cinthia Marinheiro Calfa - Claudia Soares Gomes - Vistos. Razão assiste a parte. Deferido o efeito suspensivo. Aguarde-se julgamento do Agravo de Inst… Ver mais

Processo nº 1008082-67.2023.8.26.0011

ID: 313073201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008082-67.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D.

Intimação

Advogados:

DANIEL PAULO FONSECA (OAB/SP 187.483)

Processo 1008082-67.2023.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.D. - Fls. 344: Defiro. Requisite-se o bloqueio de saldos e ativos financeiros existentes em contas e/ou aplicações financeiras em nome do executado através do sistema Sisbajud, configura… Ver mais

J. P. P. Da S. e outros x J. R. G. S. e outros

ID: 279817622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-57.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. P. P. DA S. K. H. P. DA S. M. P. DA S. R. J. P. DA S.

Polo Passivo:

J. R. G. S. P. K. DE O.

Intimação

Advogados:

SIMONE NUNES ROMERO (OAB/SP 479.055) MARCOS TEODORO DA SILVA (OAB/SP 362.989)

ADV: Marcos Teodoro da Silva (OAB 362989/SP), Simone Nunes Romero (OAB 479055/SP) Processo 1008082-57.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. J. P. da S. , K. H. P. da S. , M. P. da S. , J. P. P. da S. - Reqda: P. K. de O. , J. R. G. S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre… Ver mais

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