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Processo nº 0007141-80.2023.8.26.0223

ID: 294124838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007141-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007141-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1011472-25.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0012573-80.2023.8.26.0223

ID: 294169326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012573-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012573-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1008308-52.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Helder Barbosa Cabral De Albuquerque x Henrique Barbosa Cabral De Albuquerque

ID: 316596390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017978-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELDER BARBOSA CABRAL DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

HENRIQUE BARBOSA CABRAL DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

RAFAELLE PONTES

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RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

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MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS

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KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS

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Processo 1017978-80.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helder Barbosa Cabral de Albuquerque - Henrique Barbosa Cabral de Albuquerque - Ao apelado, para…

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Processo nº 0003966-44.2024.8.26.0223

ID: 315942510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003966-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003966-44.2024.8.26.0223 (processo principal 1000615-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0007626-80.2023.8.26.0223

ID: 319666207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007626-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007626-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1011026-56.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Garagem Nautica Vindumar Ltda x Marcus Torquato Nardi De Oliveira

ID: 319744695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GARAGEM NAUTICA VINDUMAR LTDA

Polo Passivo:

MARCUS TORQUATO NARDI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

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MARIANE VIRGINIA DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

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FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

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Processo 0000015-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1011285-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Garagem Nautica Vindumar Ltda - Marcus Torquato Nardi de Oliveir…

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Prefeitura Municipal De Guaruja x Massa Falida Nogueira Alva Participacoes Ltda

ID: 277767157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007308-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA NOGUEIRA ALVA PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

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FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

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ADV: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB 203204/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP) Processo 1007308-80.2023.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - R…

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Processo nº 0011506-80.2023.8.26.0223

ID: 328146826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011506-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. DE E. DE R. P. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

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Processo 0011506-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1013006-09.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.R.P.U. - Vistos. Fls. 412/9: Proceda-se novo bloqueio, com a …

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Processo nº 0010726-43.2023.8.26.0223

ID: 330418856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010726-43.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010726-43.2023.8.26.0223 (processo principal 1006920-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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M. A. De M. N. x A. N. J.

ID: 300320219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-14.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M. N.

Polo Passivo:

A. N. J.

Intimação

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-14.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M.N. - A.N.J. - Formal de Partilha expedido, à disposição do interessado. - ADV: THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725…

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