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Processo nº 1008596-88.2023.8.26.0053

ID: 328132599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-88.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-88.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leandro José da Silva - Vistos. FLS. 498: Os pedidos de levantamento são apreciados nos incidentes de…

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Prudenmed Comercial Hospitalar Ltda-Epp x Eurofarma Laboratórios S/A

ID: 335578628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008596-67.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP

Polo Passivo:

EUROFARMA LABORATóRIOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-67.2020.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Prudenmed Comercial Hospitalar Ltda-epp - Eurofarma Laboratórios S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrá…

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L.C.D.O. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 325373662

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008596-71.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L.C.D.O.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008596-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA CARVALHO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008596-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ec7534 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008596-71.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000006-82.2016.5.02.0028 EXEQUENTE: LUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 13 de julho de 2025. CLAUDIA MOISES PAES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008596-71.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008596-71.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000006-82.2016.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008596-71.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.O.

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Processo nº 1006462-31.2025.8.26.0405

ID: 303700166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006462-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-31.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV…

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Processo nº 1015968-31.2025.8.26.0405

ID: 324071038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015968-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015968-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Fábio Fernandes - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: EDUAR…

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Gilda Andrade Ferreira E Borges x Decolar.Com Ltda

ID: 301854434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183164-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILDA ANDRADE FERREIRA E BORGES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Entrados

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183164-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008596-50.2023.8.26.0292

ID: 297810826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEãO DE OURO MATERIAIS DIDáTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-50.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda - Vistos. Fls.119/120: Expeça-se novo mandado de citação para o endereço…

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Processo nº 1008596-19.2025.8.26.0506

ID: 293515363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONQUISTA MACAúBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-19.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de cinco (05)…

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Processo nº 1008596-70.2025.8.26.0004

ID: 311380598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008596-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-70.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no val…

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Processo nº 1008596-72.2025.8.26.0068

ID: 314769679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-72.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PIRES NEPOMUCENO JOSE EDUARDO LEAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JAEGER FELIPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO BORGES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-72.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Leal Ferreira - - JOAO PEDRO BORGES GONCALVES, registrado civilmente como Gustavo Pires Nepo…

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