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Prudenmed Comercial Hospitalar Ltda-Epp x Eurofarma Laboratórios S/A

ID: 335578628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008596-67.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP

Polo Passivo:

EUROFARMA LABORATóRIOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

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NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA

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EDINEIA SANTOS DIAS

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ANA LUCIA DA SILVA BRITO

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Processo 1008596-67.2020.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Prudenmed Comercial Hospitalar Ltda-epp - Eurofarma Laboratórios S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrá…

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Processo nº 1003649-91.2025.8.26.0482

ID: 307978310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003649-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA RAMPAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS

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Processo 1003649-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Oliveira Rampazzo - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de …

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Processo nº 1004328-91.2025.8.26.0482

ID: 297231836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004328-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004328-91.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo …

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Processo nº 1011215-91.2025.8.26.0482

ID: 337424515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011215-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA

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Processo 1011215-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Albertino dos Santos - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 15 (quinze) dias para promover as diligên…

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Processo nº 1009663-91.2025.8.26.0482

ID: 276805072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009663-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA TOLEDO MODAFARIS KOLOMAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

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ADV: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP) Processo 1009663-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Toledo Modafaris Kolomar - Ciência às partes do(s) ofício(s) ju…

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Processo nº 1012573-91.2025.8.26.0482

ID: 320199978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012573-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

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Processo 1012573-91.2025.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, n…

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Processo nº 1011409-91.2025.8.26.0482

ID: 325026740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011409-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

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Processo 1011409-91.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, n…

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Processo nº 1011506-91.2025.8.26.0482

ID: 331682176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011506-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

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Processo 1011506-91.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - "Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa estr…

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Processo nº 1010633-91.2025.8.26.0482

ID: 334866943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010633-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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Processo 1010633-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Lucia da Costa Morais Pires Maciel - "Ciência à parte autora acerca da certidão retro, bem como do arquivamen…

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L.C.D.O. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 325373662

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008596-71.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L.C.D.O.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008596-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA CARVALHO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008596-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ec7534 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008596-71.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000006-82.2016.5.02.0028 EXEQUENTE: LUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 13 de julho de 2025. CLAUDIA MOISES PAES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008596-71.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008596-71.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000006-82.2016.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008596-71.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.O.

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