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Processo nº 1039192-23.2024.8.26.0602

ID: 329435051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039192-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE MAGNANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039192-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosane Magnani - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO…

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Processo nº 1022799-23.2024.8.26.0602

ID: 333663010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022799-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022799-23.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Conforme fls. 129/130, o veículo já esta bloqueado. Manifeste-se o…

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O.O.T. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314923903

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008637-67.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O.O.T.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008637-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTAVIO ORSI TUENA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008637-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTAVIO ORSI TUENA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15048b0 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001358-13.2021.5.02.0051 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008637-67.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTAVIO ORSI TUENA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008637-67.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008637-67.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001358-13.2021.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008637-67.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.O.T.

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Processo nº 0019914-53.2024.8.26.0602

ID: 296759715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019914-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. K. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019914-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1004078-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - A.K.F. - Vistos. Fls. retro: cumpra-se a sentença proferida nos autos …

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Processo nº 1019792-23.2024.8.26.0602

ID: 291173053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019792-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANTOS HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GONÇALVES FORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019792-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Rodrigo Santos Holanda - Considerando o decurso do prazo para contestação, manifeste-se a parte autora, no…

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Processo nº 0018267-23.2024.8.26.0602

ID: 281329154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018267-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0018267-23.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos. Fls. retro: diante da distribu…

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Processo nº 0018267-23.2024.8.26.0602

ID: 281313490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018267-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0018267-23.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos. Fls. retro: diante da distribu…

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Processo nº 0009440-23.2024.8.26.0602

ID: 320109015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009440-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BALDIN COAL SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009440-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1000966-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coal Sorocaba Ltda - - Carlos Henrique Baldin - Manifeste-se a parte autora…

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Antonio Dos A Neto x Maria Tereza Bastos

ID: 335581031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1049474-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS A NETO

Polo Passivo:

MARIA TEREZA BASTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049474-23.2024.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Antonio dos A Neto - Maria Tereza Bastos e outros - À requerida Maria Teresa, a procuração às fls. 96 está…

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Processo nº 1008637-11.2022.8.26.0564

ID: 310509567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1008637-11.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008637-11.2022.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.L.B.B. - Arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP)

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