Resultados para "1009724-06.2021.8.26.0477" – Página 7 de 23

Evando De Oliveira Rocha x Lucas Rafael Sousa Pereira

ID: 305795453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009724-61.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDO DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

LUCAS RAFAEL SOUSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTOS SILVESTRE

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LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009724-61.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Evando de Oliveira Rocha - Lucas Rafael Sousa Pereira - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. retro, no…

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Processo nº 1009724-34.2025.8.26.0196

ID: 309232230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009724-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1009724-34.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifes…

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Processo nº 1009724-34.2025.8.26.0196

ID: 279130680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009724-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1009724-34.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - INTIMAÇÃO do pol…

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Processo nº 1009724-34.2025.8.26.0196

ID: 329610593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009724-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1009724-34.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifes…

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Processo nº 1009724-94.2020.8.26.0071

ID: 334841138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1009724-94.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. G. J.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MAGALHÃES AVELAR

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BEATRIZ ESTEVES

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Processo 1009724-94.2020.8.26.0071 - Cautelar Inominada Criminal - Peculato - E.B.G.J. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) do réu Edison Bastos…

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P.V.D.C.F. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 328978407

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009724-29.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P.V.D.C.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

ROSANA TORRANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009724-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO VINICIUS DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009724-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO VINICIUS DA CRUZ FARIA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a8ced8 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009724-29.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002377-04.2013.5.02.0067 EXEQUENTE: PAULO VINICIUS DA CRUZ FARIA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009724-29.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009724-29.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002377-04.2013.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009724-29.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.V.D.C.F.

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Processo nº 1009724-07.2025.8.26.0011

ID: 307840154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009724-07.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. P. P. DE F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ

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FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1009724-07.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.M. - - P.P.F.R. - Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 41, em 05 dias. Deverão as partes, no mesmo prazo, com…

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Waldomiro Oliveira Cotias - Espólio x Condomínio Quinta Do Conde e outros

ID: 291637228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1009724-72.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO OLIVEIRA COTIAS - ESPóLIO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO QUINTA DO CONDE RM BARROS - ADMINISTRATIVA DE CONDOMÍNIOS

Intimação

Advogados:

NEUZA AFONSO PEREIRA LEARDINI

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MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI

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JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIOR

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APARECIDO HILARIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009724-72.2014.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - WALDOMIRO OLIVEIRA COTIAS - Espólio - CONDOMÍNIO QUINTA DO CONDE - - RM BARROS - ADMINISTRATIVA DE CONDOMÍ…

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J. B. F. S. x D. S. Dos S. J.

ID: 290986685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009724-67.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. B. F. S.

Polo Passivo:

D. S. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009724-67.2022.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.F.S. - D.S.S.J. - Vistos. 1. Manifeste-se o requerido sobre o item 2 da petição de fls. 865/866. 2. No mais, aguarde-se a …

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Luiz Garcia Miranda x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 276772422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009724-30.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GARCIA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERREIRA NATO

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ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS) Processo 1009724-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - …

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