Resultados para "1010082-44.2023.8.26.0624" – Página 7 de 60

Processo nº 1010082-88.2025.8.26.0037

ID: 331516429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010082-88.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010082-88.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gilberto de Oliveira Junior - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,…

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Processo nº 1010082-83.2025.8.26.0071

ID: 297078104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010082-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VITTA SãO JOSé I BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010082-83.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Vitta São José I Bru Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco…

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Processo nº 0015922-26.2024.8.26.0007

ID: 326063220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015922-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S. R. C. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015922-26.2024.8.26.0007 (processo principal 1010082-52.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - - R.C.S.M. e outro - Ao Ministério …

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R. Da S. L. x E. De S. L.

ID: 335436688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006042-52.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. L.

Polo Passivo:

E. DE S. L.

Intimação

Advogados:

MAGDA CECILIA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CONTIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006042-52.2023.8.26.0554 (processo principal 1010082-70.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transação - R.S.L. - E.S.L. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa da procuradora…

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Processo nº 1010082-86.2025.8.26.0361

ID: 304415369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010082-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. J. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010082-86.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - C.A.C. - - J.J.C. - Ao cartório distribuidor, para correção, fazendo constar como retificação de registro civil…

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Processo nº 1010082-80.2018.8.26.0604

ID: 306832826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010082-80.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010082-80.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bantec Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP - Vistos. Suspensa a execução nos termos do …

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Processo nº 1010082-83.2025.8.26.0071

ID: 307383931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010082-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITTA SãO JOSé I BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010082-83.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Vitta São José I Bru Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobr…

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Processo nº 1010082-29.2019.4.01.3400

ID: 337234075

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010082-29.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON ROBERTO CAMPOS

Intimação

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1010082-29.2019.4.01.3400

ID: 310011919

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010082-29.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON ROBERTO CAMPOS

Acórdão

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDISON ROBERTO CAMPOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDISON ROBERTO CAMPOS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDISON ROBERTO CAMPOS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais, quando já tenha encontrado fundamento suficiente para a resolução da lide. De igual modo, a obscuridade que permite o manejo dos embargos de declaração é aquela proveniente da decisão confusa, pouco clara, chegando a comprometer a interpretação do julgado. Já a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. No caso, o acórdão não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda, tendo sido mantida a sentença que reconheceu tempo de atividade especial, conforme razões constantes do voto condutor. Releva destacar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matéria já decidida. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, que, repita-se, não é possível na via dos embargos de declaração. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010082-29.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDISON ROBERTO CAMPOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. 2. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais. A obscuridade, por sua vez, é a proveniente de decisão confusa, pouco clara, que compromete a interpretação do julgado. Já a contradição, que permite o manejo dos embargos de declaração, é a verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. 3. No caso, o acórdão embargado não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda. 4. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, o que não é possível na via dos embargos de declaração. 5. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Ricardo Kendi Hirata Watanabe Sato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306080208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010082-78.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO KENDI HIRATA WATANABE SATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO KÜHNE MALUF GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARUAN LIBANORI KUHNE

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Processo 1010082-78.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo Kendi Hirata Watanabe Sato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se, o autor, sobre a contestação apr…

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