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"1010281-09.2023.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 7 de 24

Processo nº 1010281-05.2018.8.26.0604

ID: 309289852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-05.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-05.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quant…

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Luis C. Da Silva Veículos Me x Mayara Martuti De Jesus

ID: 307273099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-89.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS C. DA SILVA VEíCULOS ME

Polo Passivo:

MAYARA MARTUTI DE JESUS

Intimação

Advogados:

JUAN DIEGO BORGES SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-89.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis C. da Silva Veículos Me - Mayara Martuti de Jesus - Fica a parte exequente intimada a comprovar …

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Processo nº 1010281-17.2024.8.26.0047

ID: 295967709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010281-17.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO STOLSES MAZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LEPRI LONGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-17.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ricardo Stolses Mazo - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) parte(s) autora(s) se o(s) d…

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Processo nº 1010281-08.2025.8.26.0071

ID: 290722970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010281-08.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOISES ALVES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-08.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Moises Alves Leite - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimaçõe…

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Processo nº 0007949-72.2022.8.26.0562

ID: 314804220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007949-72.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GABRIEL MARTINIANO BRANCALHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007949-72.2022.8.26.0562 (processo principal 1010281-29.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Luis Gabriel Martiniano Brancalhão - Providencie o (a) pet…

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Processo nº 1010281-68.2023.8.26.0009

ID: 324484385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010281-68.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE SANTOS OLIVEIRA, NATALIA SANTOS DE OLIVEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIE LATÃES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-68.2023.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley de Oliveira - Natalia Santos de Oliveira - - Jacqueline Santos Oliveira, - I) O inventariante segue tentando obt…

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Processo nº 1010281-32.2025.8.26.0451

ID: 334990173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-32.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO MUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA GIULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-32.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Novo Mundo - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do méri…

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Sany Importação E Exportação Da América Do Sul Ltda. x Construtora Alfer Ltda Epp e outros

ID: 336782314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-91.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALFER LTDA EPP MARIANA MARQUES BARISON

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONEDSON CARVALHO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS RENATO HERINGER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE JESUS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BLIKSTEIN

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Processo 1010281-91.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda. - Construtora Alfer Ltda Epp - - Mariana Marques Bariso…

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Processo nº 1026728-84.2023.4.01.3300

ID: 320810006

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026728-84.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO CHAGAS DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1026728-84.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1026728-84.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551 e ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362 POLO PASSIVO:FELICIANO CHAGAS DOS SANTOS DECISÃO 1.- Trata-se de execução fiscal ajuizada em 06/04/2023 pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO – CREF/BA em desfavor de FELICIANO CHAGAS DOS SANTOS, referente a cobrança de anuidades dos exercícios de 2011 a 2013 (CDA 2016/000265) e nos exercícios de 2017 a 2022 (CDA 2022/003480), no valor original de R$ 7.868,57, atualizado até o ajuizamento. 2.- Posteriormente, por ocasião da juntada de impugnação à Exceção de Pré-Executividade, o CREF/BA requereu o aditamento da exordial para prosseguimento da execução fiscal somente quanto as anuidades de 2011 a 2013 e 2017 a 2018 (id 2135640380, fls. 09 e 15). A seguir, requereu a juntada de nova CDA (sem a cobrança das anuidades de 2019 a 2022) atualizando e retificando o débito em execução para R$ 5.383,33, e requereu a alteração do valor da causa para o novo montante, o que foi aceito pelo Juízo. 3.- Por sua vez, após citado, o Executado ajuizou, em 29/09/2023, a ação anulatória c/c indenização por danos morais pelo rito comum (Processo nº 1024734-09.2023.4.01.3304), perante o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana/BA que, após a instrução processual, reconheceu a conexão da referida ação com a presente ação executiva e declinou da competência para esta 20ª Vara de Execução Fiscal. 4.- Na presente data foi prolatada sentença na respectiva Ação Anulatória nº 1024734-09.2023.4.01.3304, cujo dispositivo assim dispõe, in verbis: “Do exposto: [i] extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC) em relação às anuidades de 2019 a 2022; e [ii] no restante, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, do CPC) para descontituir as anuidades de 2011 a 2013 e determinar, após o trânsito em julgado desta sentença, a extinção da execução fiscal n. 1026728-84.2023.4.01.3300 sem resolução de mérito, uma vez que é inviável seu processamento para cobrança apenas das anuidades de 2017 e 2018, nos termos do art. 8º, da Lei 12.514/2011.” 5.- Assim, diante do exposto, suspenda-se o trâmite da presente execução fiscal até o transito em julgado da ação em questão. Intimem-se as partes. Após, cumpra a Secretaria o determinado. Salvador, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20 ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

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Processo nº 1010281-87.2025.8.26.0562

ID: 279698287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-87.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACQUAPLAY HOME & RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 1010281-87.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acquaplay Home & Resort - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e…

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