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Processo nº 1013111-14.2022.8.26.0309

ID: 297682522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013111-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS VIEIRA JACINTHO CICERO RIBEIRO DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE

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PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE

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GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

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Processo 1013111-14.2022.8.26.0309 - Inventário - Família - André Luis Vieira Jacintho - Cicero Ribeiro de Novaes - Vistos. Págs. 252/254: Anote-se e dê-se ciência da penhora no rosto dos autos com…

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A. I. F. De I. D. C. A. I. F. e outros x T. V. A. P. L.

ID: 300866272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005933-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. I. F. DE I. D. C. A. I. F. I. U. S. A.

Polo Passivo:

T. V. A. P. L.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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AMANDA TRENTINO BARROS

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Processo 1005933-14.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - - A.I.F.I.E.D.C.A.I.F. - Trentino Van Auto Peças Ltda e outros - Vistos. Sem prejuízo da determi…

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Processo nº 0008482-14.2022.8.26.0309

ID: 333953225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008482-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0008482-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1001414-64.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteir…

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Processo nº 1010395-50.2023.8.26.0609

ID: 323883584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010395-50.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1010395-50.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Aviso do Cartório: Ciência ao requerente do de…

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Processo nº 1004755-11.2025.8.26.0637

ID: 305659927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004755-11.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO UEMURA DA SILVA

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Processo 1004755-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.A.J. - Vistos. Na sequência da deliberação da p. 264, ante os esclarecimentos prestados, pas… Processo 1004755-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.A.J. - Vistos. Na sequência da deliberação da p. 264, ante os esclarecimentos prestados, passo análise do prosseguimento do feito neste juízo. Trata-se ação executiva ajuizada como ação autônoma com base no mesmo título executivo que já embasou o processamento de outras duas execuções de natureza idêntica, nos autos sob nºs 1004518-45.2023.8.26.0637 e 1010395-29.2024.8.26.0637, ambos em trâmite perante à 2ª Vara desta Comarca. Verifico, ainda, que o último processo mencionado se encontra pendente de regularização processual, por força de decisão que determinou o aditamento da inicial, havendo interposição de recurso de agravo de instrumento contra tal decisão, ainda pendente de apreciação definitiva. Cumpre destacar que diversos pedidos formulados na presente demanda coincidem integralmente com aqueles já apresentados e indeferidos no processo nº 1010395-29.2024.8.26.0637. Desta forma, infere-se que o exequente intenta rediscutir matéria já objeto de análise em ação preexistente, a qual aguarda pronunciamento definitivo pelo E. Tribunal, valendo-se de nova demanda como via transversa para reverter decisão jurisdicional proferida por outro juízo competente. Tal conduta processual contraria os princípios da boa-fé objetiva, da economia e da estabilidade processual, configurando inequívoca existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 55, §2º, do Código de Processo Civil, uma vez que há identidade entre as partes e a causa de pedir, além de coincidência parcial entre os pedidos formulados. Ora, a presente demanda tem por objeto parcela vencida do mesmo contrato discutido nos autos em trâmite na 2ª Vara, de modo que se impõe a reunião dos processos para processamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a coerência da prestação jurisdicional, com base no artigo 55, §2º, inciso I, do CPC. Ainda que a presente ação tenha por objeto obrigação vencida do contrato em momento posterior, é plenamente possível a sua inserção nos autos da execução anteriormente ajuizada, inclusive porque ainda pendente de regularização processual os autos sob nº 1010395-29.2024.8.26.0637, bastando que postule pelo aditamento da inicial que sequer foi recebida. Com base no artigo 55, §3º, do CPC, e no princípio da economia e segurança processual, determino a remessa dos autos à 2ª Vara desta Comarca, para processamento conjunto com os feitos já em curso. Cópia desta decisão, via digitalmente assinada, serve como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/SP)

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Processo nº 1010395-87.2023.8.26.0047

ID: 302448824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010395-87.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1010395-87.2023.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Santos - Vist…

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Processo nº 1010395-87.2023.8.26.0047

ID: 302449923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010395-87.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1010395-87.2023.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Santos - Vist…

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Processo nº 1010395-53.2025.8.26.0068

ID: 326766665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010395-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1010395-53.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Recolha o autor as custas necessária…

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Processo nº 1010395-72.2025.8.26.0482

ID: 315864200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010395-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE ILTON COLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1010395-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - George Ilton Coli - Vistos. 1 - Ciência à parte autora da petição e docume…

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R. S. C. x C. J. Dos S.

ID: 278011293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010395-54.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. C.

Polo Passivo:

C. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO

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FELIPE GAVAZZI FERNANDES

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ADV: Felipe Gavazzi Fernandes (OAB 214306/SP), Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP) Processo 1010395-54.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R. S. C. - Exectdo: C. J. dos S. -…

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