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Processo nº 0006827-19.2025.8.26.0562

ID: 315259050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0006827-19.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FARIAS BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006827-19.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1010804-02.2025.8.26.0562) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.A. - Fls. 247: anote-se. Cumpra a Serven…

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Banco Bradesco S.A. x Evandro Aparecido Tersi

ID: 275998927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010804-39.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EVANDRO APARECIDO TERSI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE LABEGALINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZANETI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Marcelo Zaneti Marques (OAB 294808/SP), Pedro Henrique Labegalini Sanches (OAB 484573/SP) Processo 1010804-39.2023…

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Processo nº 1010804-18.2025.8.26.0007

ID: 335209519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010804-18.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILA SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-18.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1037354-84.2024.8.26.0007) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila São José - Intimo a parte interessada,…

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Marlene Aparecida Xavier Benedette e outros x Antonio De Souza Freitas Júnior e outros

ID: 293340110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010192-68.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA XAVIER BENEDETTE REGINALDO BENEDETTE

Polo Passivo:

ANTONIO DE SOUZA FREITAS JúNIOR CARINA MARIA DE SOUZA FREITAS CARMEN SOELI BISCEGLI DE SOUZA CRISTIANE MARIA DE SOUZA FREITAS ESPóLIO DE ANTONIO DE SOUZA FREITAS HILARIO ELEUTéRIO DE SOUZA IRACEMA ROSA DOS SANTOS FREITAS JAQUELINE MARIA DE SOUZA FREITAS MARGARIDA DE CARVALHO FREITAS NICOLAU DE SOUZA FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR DE FREITAS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010192-68.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marlene Aparecida Xavier Benedette - - Reginaldo Benedette - Jaqueline Maria de Souza Freitas - - Irace… Processo 1010192-68.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marlene Aparecida Xavier Benedette - - Reginaldo Benedette - Jaqueline Maria de Souza Freitas - - Iracema Rosa dos Santos Freitas - - Nicolau de Souza Freitas - - Carmen Soeli Biscegli de Souza - - Hilario Eleutério de Souza - - Antonio de Souza Freitas Júnior - - Carina Maria de Souza Freitas - - Cristiane Maria de Souza Freitas - - Margarida de Carvalho Freitas - - Espólio de Antonio de Souza Freitas - Vistos. 1- De início, cumpre observar que desde as manifestações inicias, os autores impugnaram os benefícios da Justiça Gratuita concedidos aos requeridos de fls. 204. Além disso, cediço que tais benefícios foram indeferidos na demanda de retificação de registro imobiliário intentados pelos mesmos (fls. 851/853) e, portanto, com apreciação mais recente. Portanto, tal determinação deve ser estendida aos presentes, de modo que fica revogado os benefícios da Justiça Gratuita concedidos aos requeridos solicitantes. Anote-se. 2- No que tange a impugnação ao valor da causa suscitada, este deve corresponder à parte controvertida docontrato, em atenção ao disposto no artigo292, II, parte final, do CPC. Daí não ser o caso de considerar o total contratado, conforme sugerido pela defesa, eis que não correspondente ao efetivo conteúdo econômico da demanda. Portanto, deve ser mantido o valor atribuído à causa pela parte autora. 3- No mais, conforme já deliberado pela r. decisão de fls. 708/709, há necessidade do desfecho do aludido procedimento de retificação de registro, já ajuizado (processo n. 1010804-64.2021, da 5.ª Vara Cível fls. 851/853), até mesmo porque o proferimento de sentença aqui não eliminaria aquela necessidade. Ora, inconteste pois que o resultado do processo n. 1010804-64.2021 interferirá nos presentes autos, de modo que eventual decisão de mérito em relação àquela demanda irá influir na esfera judicial desta. Logo, os presentes autos deverão ficar suspensos, nos termos do art. 313, V, a, do CPC, até que se decida definitivamente a ação de retificação de registro imobiliário (processo n. 1010804-64.2021, da 5.ª Vara Cível local), respeitando-se o prazo máximo de um ano de suspensão, conforme o § 4.º do referido artigo. Destarte, proceda-se o sobrestamento dos presentes autos, aguardando-se, oportunamente, notícias sobre o julgamento definitivo da referida ação, que poderão ser enviadas pelas próprias partes, com vistas à celeridade processual, a fim de que a presente demanda possa ser definitivamente julgada. 4- Não obstante, é certo que a desídia e inércia dos requeridos, ora autores no feito de retificação mencionado, configura absoluto descumprimento da ordem, fruto de descaso com os comandos judiciais, que se estende a longos anos. Posto isso, DEFIRO em parte o pedido dos autores (fls. 859) para o fim de determinar que os réus, autores da ação de retificação de registro imobiliário (processo n. 1010804-64.2021, da 5.ª Vara Cível local), cumpram com as determinações lá instauradas nos prazos determinados, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por cada descumprimento. Intime-se estes requeridos na pessoa de seu procurador nos autos. Sem prejuízo, atente-se que eventual fixação e respectiva execução em razão da aludida inércia destes requeridos (autores da ação de retificação de registro imobiliário) deverá ser apreciada em fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP), ROBSON FERREIRA (OAB 141318/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP), FERNANDA MENDES DE PAULA (OAB 399018/SP), ROBSON FERREIRA (OAB 141318/SP), FERNANDA MENDES DE PAULA (OAB 399018/SP), FERNANDA MENDES DE PAULA (OAB 399018/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP), FERNANDA MENDES DE PAULA (OAB 399018/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP)

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Processo nº 1010804-54.2024.8.26.0362

ID: 300824747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010804-54.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TERRA BOA EMPREEND IMOB SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCESCO MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-54.2024.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terra Boa Empreend Imob Sc Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia o apensamento …

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Processo nº 1010804-44.2025.8.26.0451

ID: 317627699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010804-44.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DO A. G. R. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSE RUHOFF DAMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.B. - - M.A.G. - Isto posto, e o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem ju…

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Processo nº 1010804-48.2025.8.26.0482

ID: 307797201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010804-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES

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Processo 1010804-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcio Alessandro Barreto - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso in…

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Mauro Maurício Macedo Rocha. x Via Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 334869212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010804-15.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MAURíCIO MACEDO ROCHA.

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-15.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauro Maurício Macedo Rocha. - Via Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A -…

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Processo nº 1010804-23.2025.8.26.0361

ID: 312945170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010804-23.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MOREIRA ROEDENBECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-23.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vera Lúcia Moreira Roedenbeck - Vistos. 1 - Nos termos dos artigos …

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B. Z. N. e outros x C. F. N.

ID: 290693897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010804-36.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. Z. N. L. N.

Polo Passivo:

C. F. N.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MELCHIOR VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010804-36.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.N. - - B.Z.N. - C.F.N. - Vistos. 1) Vista ao MP para manifestação sobre fls. 270/271 em que há pedido de alvará. 2) Vista às…

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