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Stabile Comercio De Equipamentos De Informatica E Assessoria Em Vendas Ltda. x Márcio Aurélio Toledo De Moura

ID: 304035131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-30.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

STABILE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ASSESSORIA EM VENDAS LTDA.

Polo Passivo:

MáRCIO AURéLIO TOLEDO DE MOURA

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO

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EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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Processo 1013068-30.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Stabile Comercio de Equipamentos de Informatica e Assessoria Em Vendas Ltda. - Márcio Aurélio Toledo de Moura e outros - Ce…

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Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 279690845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

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JULIANA SOUZA GUASTELLA

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JAIR LONGATTI

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ADV: Jair Longatti (OAB 266364/SP), Victor dos Santos Lopes (OAB 401052/SP), Juliana Souza Guastella (OAB 477569/SP) Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thales Vini…

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Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 300287847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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JÚLIO CÉSAR MANOEL

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JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES

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ANDERSON PELOGGIA

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Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena …

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Processo nº 0009510-47.2020.8.26.0451

ID: 291146430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009510-47.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. N. C. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO

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JOSE ADEMIR CRIVELARI

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Processo 0009510-47.2020.8.26.0451 (processo principal 1013068-44.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - P & N Clínica Odontológica Ltda - J.A.C. - Fls. 496: "Vistos. F…

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Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 291273756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIO DA SILVA

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Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FI… Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FILHO. Alega, em síntese, que a decisão de pgs. 123/126 apresenta omissão quanto à imprescritibilidade do direito do autor, por se tratar de dependente inválido do segurado falecido. Sustenta, ainda, que houve fixação indevida do rateio da pensão por morte. Aponta, ainda, contradição do decisum quanto ao fundamento relativo à suposta duplicidade de pagamento, visto que sua genitora, beneficiária da pensão por morte, auferia apenas 50% do benefício. Requer, assim, o acolhimento dos embargos para fins de suprir as omissões e sanar a contradição apontadas. Decido. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, pois não há contradição/omissão a ser sanada. Na verdade, pretende o embargante a reanálise do mérito. Basta a simples leitura da sentença para verificar que todas as questões aduzidas pelas partes foram enfrentadas e devidamente fundamentadas. O embargante insurge-se contra o entendimento desta Magistrada sobre questões de mérito. Destaca-se, ainda, que as matérias suscitadas já foram analisadas quando do julgamento do feito e objeto de fundamentação expressa na sentença. Resta inalterada, portanto, a sentença atacada, eis que devidamente fundamentada. A parte embargante pretende o reexame de matéria decidida. Inadequada a via dos embargos declaratórios para essa finalidade. Demais disso, o mero inconformismo das partes não representa hipótese de cabimento de embargos de declaração. Nesse sentido, afirma a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE OMISSÃO CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART 535 DO CPC. INADMISSIBILIDADE. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5771994701. Relator: Vito Guglielmi. Julg.: 11/09/2008). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE REJEITADOS - "Não havendo no julgado qualquer vício, que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios como manifestação do inconformismo da parte, com o resultado do julgamento, nada há a declarar" (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5493334001. Relator(a): Magno Araújo. Julgamento: 11/09/2008). De fato, a questão, cerne da lide, foi devidamente enfrentada, fundamentada, de modo que a interposição dos presentes embargos, o segundo oposto em face da mesma sentença, configura pretensão meramente protelatória. Por este motivo, entendo cabível a aplicação da multa prevista no § 2º, do artigo 1.026, do Código de Processo Civil: Art. 1.026. [...] § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. No caso, verifica-se que, para além do questionamento, teve o embargante intuito protelatório e infringente, daí porquanto cabível a multa, consoante estabelecido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso processado nos termos do artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973, que trata dos assim chamados recursos repetitivos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TESE CONSOLIDADA. 1.- Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil, fixa-se a seguinte tese: "Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada e decidida pela Corte de origem em conformidade com súmula do STJ ou STF ou, ainda, precedente julgado pelo rito dos artigos 543-C e 543-B, do CPC." 2.- No caso concreto, houve manifestação adequada das instâncias ordinárias acerca dos pontos suscitados no recurso de apelação. Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir o prazo prescricional aplicável ao caso, sob a ótica do princípio da isonomia, não buscavam sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 535 do Cód. Proc. Civil, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada na Corte de origem, tratando-se, portanto, de recurso protelatório. 3.- Recurso Especial improvido: a) consolidando-se a tese supra, no regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, nega-se provimento ao Recurso Especial (REsp. 1.410.839/SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 14/5/2014). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantido na íntegra o decisum. Condeno, ainda, a parte embargante ao pagamento de multa, ora arbitrada em 2% sobre o valor da causa atualizado em favor da embargada. Intime-se. - ADV: TASSIO DA SILVA (OAB 427310/SP)

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Teixeira Administradora De Imóveis Itu Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 294203685

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007442-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA ADMINISTRADORA DE IMóVEIS ITU LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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PAULO RICARDO ALVES VITORELLO

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GUILHERME CARDOZO TOCCHETON

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DESPACHO Nº 1007442-15.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Augusto Fagner De Faria x Célia Andreia Santos

ID: 307795147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000465-82.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FAGNER DE FARIA

Polo Passivo:

CéLIA ANDREIA SANTOS

Intimação

Advogados:

DIOGO DOMINGOS CORRÊA

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ANDREZZA CAROLINE DE FARIA

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Processo 0000465-82.2023.8.26.0008 (processo principal 1013068-44.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Fagner de Faria - Célia Andreia Santos - Fls. 188/189: para aprecia…

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Processo nº 1013068-36.2024.8.26.0009

ID: 306047858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-36.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TKT CAVES SANTA CRUZ COMéRCIO E LOGíSTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BAMAM TORRES DA SILVA

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Processo 1013068-36.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - TKT Caves Santa Cruz Comércio e Logística Ltda. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em conse…

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Processo nº 1013068-63.2025.8.26.0506

ID: 326302559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013068-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1013068-63.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolv…

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Processo nº 1013068-49.2019.8.26.0223

ID: 301611208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013068-49.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI GUIMARãES DOS SANTOS ELAINE CRISTINA GUIMARãES DOS SANTOS ELIAS GUIMARãES DOS SANTOS MARIA DE FáTIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA TRUIZ DOS SANTOS

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JULIANA CRISTINA JORGE

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DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO

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Processo 1013068-49.2019.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elias Guimarães dos Santos - Maria de Fátima dos Santos - - Ednei Guimarães dos Santos - - Elaine Cristina Guimar…

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